Os leitores da Agência Senado estão convidados a opinar sobre o projeto de lei da Câmara 122/06, que considera crime a discriminação por orientação sexual.Pelo texto da relatora Fátima Cleide (PT-RO), a incitação ao preconceito; o impedimento de acesso ao mercado de trabalho; a restrição manifestações de afeto em locais públicos; a recusa de hospedagem; ou a demissão motivada por homofobia podem ser punidas com penas que vão de um a cinco anos de reclusão.
O projeto é polêmico e tramita no Senado desde o final de 2006, quando foi aprovado na Câmara. Uma dos argumentos levantados por seus opositores é que ele fere o direito à liberdade religiosa e o direito à opinião.
A enquete ficará no ar durante todo o mês de novembro, e pra votal é só clicar aqui.
(Fonte: Redação / Agência Senado)
O projeto é polêmico e tramita no Senado desde o final de 2006, quando foi aprovado na Câmara. Uma dos argumentos levantados por seus opositores é que ele fere o direito à liberdade religiosa e o direito à opinião.
A enquete ficará no ar durante todo o mês de novembro, e pra votal é só clicar aqui.
(Fonte: Redação / Agência Senado)
Nenhum comentário:
Postar um comentário