CNBB critica decisão do Superior Tribunal de Justiça por reconhecer adoção de crianças por casal lésbico

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota com críticas à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu o direito de adoção e registro de nascimento de duas crianças ao casal formado pela fisioterapeuta Lídia Guteres e pela psicóloga Luciana Reis Maidana, da cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul.

“Nem sempre o que é legal é moral e ético”, disse o assessor da Comissão para Vida e Família da CNBB Luiz Antônio Bento. Segundo Bento, a adoção por casais homossexuais fere o direito da criança de crescer numa referência familiar composta por um pai e uma mãe. No entanto, Bento não explicou se as crianças têm referências familiares nos orfanatos.

Já o diretor-executivo da Federação Espírita Brasileira (FED), Geraldo Campetti, é contrário ao pensamento da Igreja Católica. Para ele, a adoção de crianças por casais homossexuais não causam efeitos negativos. "O mais importante em termos de educação e família é o amor. Com ele, não se entra na questão da sexualidade", disse Campetti.

Por sua vez, o presidente da *Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, salienta que esta crítica da CNBB é uma incitação ao preconceito. Segundo ele, casais formados por homem e mulher representam 50% da formação familiar brasileira. Ademais, as crianças são criadas por avós, tios, tias, mães e pais solteiros, entre outras configurações. “Então, tem problema?”, questiona Reis.

(Fonte: Mundo Mais)

Casal gay comemora direito de registrar filhos

No dia seguinte à vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fisioterapeuta Lídia Brignol Guterres e a psicóloga Luciana Reis Maidana, que tiveram reconhecido o direito de compartilhar a adoção de seus dois filhos, afirmaram que a decisão pode se tornar um marco e inspirar outros casais homossexuais a seguirem o mesmo caminho.Apesar disso, elas não pretendem se engajar em campanhas ou deixar de lado a vida pacata que levam em Bagé, no sul do Rio Grande do Sul.

Tanto pelos hábitos discretos que cultivam quanto para proteger as crianças. "A sentença é que se tornou famosa e pode ser seguida para beneficiar outros casais", diz Lídia.A fisioterapeuta e a psicóloga estão juntas há 13 anos e adotaram dois meninos em 2002 e 2003. Nos registros, as crianças aparecem apenas como filhos de Luciana. O casal entendeu que deveria alterar a documentação para oferecer aos menores direitos como pensão em caso de separação e herança.

O próximo passo, se não houver nova contestação do Ministério Público, será a adição do nome de Lídia como mãe na certidão das crianças. "Eu nunca deixei de me sentir mãe, mas agora estou me sentindo mãe também judicialmente", comemora Lídia. A decisão também trouxe esperança para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. Há seis anos, ele tenta na Justiça adotar duas crianças com o companheiro de 20 anos David Harrad. "Foi uma lição de democracia. O reconhecimento de que não queremos nem mais nem menos que os demais casais. Apenas direitos iguais. Acho que vamos realizar nosso sonho ainda em 2010", afirma.Para o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, a decisão do STJ representa uma evolução para o Direito de Família. "Ajuda a avançar em uma área em que não conseguimos por meio de lei."

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

PRIMEIRO JORNAL GAY BRASILEIRO DE GRANDE CIRCULAÇÃO É RESTAURADO POR ONGs DE CURITIBA

A Associação Paranaense da Parada da Diversidade, através de emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Dr. Rosinha (PT/PR), recebeu financiamento do Ministério da Cultura para executar em parceria com o Grupo Dignidade o projeto “Lampião da Esquina”, que teve por objetivo a restauração e digitalização do jornal, a fim de promover o acesso a conhecimentos sobre manifestações culturais LGBT.

Segundo Toni Reis, presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais “é fundamental resgatar a memória da cultura LGBT. Temos muito a aprender com a nossa própria história.”

Várias personalidades – algumas da atualidade – contribuíram para a elaboração do Lampião há 30 anos, entre elas: Aguinaldo Silva, Caio Fernando Abreu, Gasparino da Matta, Darcy Penteado, João Silvério Trevisan, Wilson Bueno, Peter Fry e João Antonio Mascarenhas.

Em seu livro “Devassos no Paraíso”, João Silvério Trevisan afirma que o Lampião era um “fato quase escandaloso para as pudicas esquerda e direita brasileiras, acostumadas ao recato, acima de tudo. Lampião vinha, bem ou mal, significar uma ruptura”. Ruptura no sentido de que o jornal foi inédito em tratar abertamente de temas antes “considerados ‘secundários’ – tais como sexualidade, discriminação racial, artes, ecologia, machismo – e a linguagem empregada era comumente a mesma linguagem desmunhecada e desabusada do gueto homossexual” (id.).

Agora, o material considerado marco importante na “abertura política” no Brasil, será disponibilizado para consulta no Centro de Documentação Histórica Professor Dr. Luiz Mott, localizado na sede da Aliança Paranaense pela Cidadania LGBT. O periódico teve 01 edição n° “zero”, 37 edições sequenciais e mais 03 edições “extras”, totalizando 41 edições.

O jornal também foi digitalizado e está à disposição para consulta pela internet, no endereço: http://www.grupodignidade.org.br/

(Fonte: CEPAC)

Alunos de Farmácia da USP fazem jornal com mensagem homofóbica, que pede para jogar fezes em gays

O jornalzinho acadêmico O Parasita, dos alunos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP), apresenta um texto no qual incita seus leitores a jogarem “merda em um viado” para receber um convite para a Festa Brega 2010 promovida pelo centro acadêmico. O texto foi assinado pelo editor de eventos do centro acadêmico, apelidado de Joãozinho Zé-Roela. Intitulado Lançe-Merdas e Brega Será na Faixa, o texto diz:

Ultimamente nossa gloriosa faculdade vem sendo palco de cenas totalmente inadmissíveis. Ano passado, tivemos o famoso episódio em que 2 viadinhos trocaram beijos em uma festa no porão de med [Medicina]. Como se já não bastasse, um deles trajava uma camiseta da Atlética. Porra, manchar o nome de uma instituição da nossa faculdade em território dos medicús não pode ser tolerado. Na última festa dos bixos, os mesmos viadinhos citados acima, aprontaram uma pior ainda. Os seres se trancaram em uma cabine do banheiro, enquanto se ouviam dizeres do tipo "Aí, tira a mão daí." Se as coisas continuarem assim, nossa faculdade vai virar uma ECA [Escola de Comunicações e Artes]. Para retornar a ordem na nossa querida Farmácia, O Parasita lança um desafio, jogue merda em um viado, que você receberá, totalmente grátis, um convite de luxo para a Festa Brega 2010. Contamos com a colaboração de todos. Joãozinho Zé-Ruela", escreve "O Parasita" (Sic).

O texto homofóbico foi denunciado junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 23. A Defensoria vai enviar o caso à Comissão Processante Especial da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo como denúncia por crime de homofobia.

Segundo a defensora Maíra Diniz, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, o jornalzinho infringiu a Lei Estadual 10.948, que trata do combate à homofobia. "É uma coisa horrível. Eu fui surpreendida de ver que estudantes de farmácia, que têm obrigação de esclarecer o público, pensam dessa maneira. Não é só uma mera opinião, isso configura homofobia”. Maíra Diniz afirmou que será feita uma investigação para apurar quem é ou quem são os responsáveis pelo texto. Inclusive, vai enviar um ofício para a Reitoria da USP para que identifique os responsáveis.

Cads estadual – O chefe da Coordenação Estadual de Diversidade Sexual (Cads) do estado de São Paulo Dimitri Sales informou que irá registrar queixa contra o jornalzinho na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). “Essa postura desse jornal é repudiada de forma veemente. Tem de ser praticada uma pena dura. Eles desconsideram duas coisas. A primeira é que reafirmam a postura da discriminação contra o casal que se beijou na festa. A segunda é mandar estudantes agredir gays. Essas coisas agora vão virar crimes de injúria e incitação à violência", disse Sales.

Nota – Na noite desta sexta-feira, o Centro Acadêmico de Farmácia e Bioquímica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas divulgou uma nota no seu site, na qual diz ser contrário ao ato homofóbico do jornalzinho: “Respeitamos e apoiamos as diferenças existentes, pois acreditamos que pensamentos distintos resultam em crescimento pessoal e no aperfeiçoamento de nossa sociedade, na busca de um mundo mais justo. Não apoiamos atitudes homofóbicas, machistas, racistas ou que expressem qualquer outro tipo de preconceito, uma vez que vivemos em uma sociedade livre e diversificada. Não possuímos nenhum vínculo com quaisquer publicações contrárias ao posicionamento do Centro Acadêmico relatado acima. Somos contrários a iniciativas discriminatórias, uma vez que incentivamos a conscientização social de nossos alunos”, disse a nota. Para ver a versão na íntegra de O Parasita, clique AQUI.

(Fonte: Mundo Mais)

VI Parada LGBT de Santo André será realizada neste domingo, 25; Concentração começa ao meio-dia

Com o tema A Fraternidade na Luta Contra a Homofobia – Vote Certo! Vote Contra Homofobia!, a VI Parada LGBT de Santo André e Região do Grande ABC Paulista será realizada neste domingo, 25. A concentração começa ao meio-dia na Avenida D. Pedro II, com a Rua Catequese.
A manifestação LGBT é organizada pela ONG Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual (ABCD’S), e terá o apoio da Prefeitura de Santo André. Os discursos estão agendados para acontecer das 14h às 14h30, quando – após o Hino Nacional, a Parada segue rumo à Rua das Caneleiras, Av. Industrial e Rua Padre Vieira. Após percorrer 1,5 quilômetro, a manifestação está prevista para terminar às 18h. O horário limite para a dispersão é 19h.
A Rainha da Parada é Léo Áquila e as madrinhas são a drag Salete Campari e a cantora Vanusa, que vai entoar a versão de I Will Survive (Eu Sobrevivo) durante o percurso. A apresentadora oficial é Lully Fashion. "Construir uma sociedade que respeite a diversidade humana, promova a paz e combata a homofobia é um dever de todos nós. Precisamos colocar um basta nas práticas de ódio contra LGBT’s", comenta o presidente da ABCD’S Marcelo Gil.
Sem violência – A prefeitura se comprometeu em colocar viaturas policiais, guardas civis e ambulâncias à disposição. No ano passado, a PM intimidou os cerca de 30 mil participantes com truculência para liberar o trânsito. Usou, inclusive, spray de pimenta, que acertou o chefe da Coordenação Estadual de Diversidade Sexual (Cads) Dimitri Sales. No último dia 22, Dimitri participou de uma “oficina de sensibilização” junto aos policiais militares para não agirem com truculência como no ano passado. A oficina foi feita em parceria com a prefeitura do município.
45 dias de atividades LGBT – Na quinta-feira, 29, haverá a Feira da Diversidade de Santo André e Região do Grande ABC com shows, DJs, drags e outras atrações. A feira será no Parque Prefeito Celso Daniel a partir do meio-dia. No entanto, a ONG ABCD’S organizou uma maratona de 45 dias com diversas atividades como palestras, seminários, debates, mostras de cinema e documentários. As atividades começam neste sábado, 24, e terminam no dia 08 de junho. Para ver o calendário completo, clique AQUI.

Grupo Gay da Bahia divulga a lista dos simpatizantes e dos inimigos dos homossexuais brasileiros

O Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgou nesta quinta-feira, 22, a lista dos agraciados da 20ª edição do Oscar Gay 2009/2010, com o Troféu Triângulo Rosa, e também com a lista dos famigerados nada simpatizantes com o Troféu Pau de Sebo.
Dividido em várias categorias, o Oscar Gay visa a estimular autoridades governamentais e personalidades artísticas a apoiar a causa LGBT. Do mesmo modo, tem como objetivo denunciar atitudes homofóbicas de instituições e de pessoas que corroboram para a discriminação dos LGBT no Brasil.
Neste ano, aparecem na lista dos simpatizantes nomes como os dos cantores Roberto Carlos e Wando, que defenderam a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o cartunista Maurício de Souza, por inserir personagens homossexuais na versão teen da Turma da Mônica, além da procuradora-geral da República Deborah Duprat por defender a união civil e o nome social de transexuais e travestis na sua rápida passagem pelo órgão.
Como não poderia deixar de ser, listam-se como inimigos dos homossexuais o senador Magno Malta (PR-ES), o pastor Silas Malafaia, assim como o dublador e pastor evangélico Marco Ribeiro, que se recusou a dublar o personagem gay Milke, interpretado por Sean Penn. Todos eles foram gongados com o Troféu Pau de Sebo. Confira a lista dos vencedores:

TROFÉU TRIANGULO ROSA PARA OS AMIGOS DOS GAYS

1. ARTISTAS: Cantor Roberto Carlos, por declarar-se favorável ao casamento gay: "Todo mundo tem direito à felicidade, desde que não interfira na dos outros. Sendo assim, não há problema"; Cantor Wando, por declarar-se a favor do casamento e adoção homossexual, e pela música homoafetiva "Emoções"; Cantor Jeff Moraes, gospel carioca da Igreja Cristã Contemporânea, pela sua defesa dos direitos humanos dos homossexuais; Cineasta Aluízio Abranches, autor do filme Do Começo ao Fim, pela maneira delicada e positiva como tratou o amor homossexual; Padre cantor Fábio de Melo, da TV Canção Nova, por aconselhar esperança a um jovem gay que queria se matar e pela denúncia ao "moralismo cego, que nos impede de ver o outro"; Programa Troca de Famílias, (Redee-Record), por exibir uma família que aceita com naturalidade um filho gay adolescente; Grêmio Recreativo Arco-Íris, (SP), por ser a primeira escola de samba gay a desfilar na avenida; Escola de Samba Imperatriz do Forte, (Vitória, ES), por autorizar travesti ser porta bandeira.

2. MIDIA: Cartunista Maurício de Sousa, por criar personagem gay "Caio" na revista Tina (Mônica); Escritor paulista Antonio Prata, pelo artigo criticando os blogs e sites evangélicos radicais ofensivos à dignidade dos homossexuais; Jornalista Mahomed Saigg, do jornal O Dia (RJ), pela matéria sobre a influência da homofobia no abandono escolar de jovens LGBT; Arnaldo Jabor, pelo artigo crítico ao governador Roberto Requião (PMDB/PR) quando ridicularizou os homossexuais; Jornal O Dia, (RJ), pelos artigos de opinião favoráveis aos direitos humanos dos homossexuais; Folha de S. Paulo, pelo editorial Uma Questão de Justiça, em defesa da cidadania LGBT; Sony Entertainment Television e Universal Channel, pelos filmes e matérias simpáticas à homossexualidade na TV a cabo.

3. GOVERNO FEDERAL: Ministério da Educação e Cultura (MEC), por permitir que o contrato de união estável entre pessoas do mesmo sexo sirva de comprovação de renda familiar para participação no PROUNI; Procuradora Geral da República Deborah Duprat, pela sua defesa da união estável homoafetiva e mudança de nome das transexuais; Banco do Brasil, (Piauí), por emitir cartão de conta corrente e poupança com nome social de travestis e transexuais.

4. GOVERNO ESTADUAL: Governador José Serra (PSDB/SP), pela criação da Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual, Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual e instalação do Ambulatório de Saúde para travestis e transexuais; Governador José Targino (PMDB/PB), pela sanção ao decreto de criação dos cargos de Delegados Titular e Chefe de Cartório para a Delegacia Especializada em Crimes Homofóbicos; Governador Alcides Rodrigues Filho (PP/GO), por oficializar a Dia Estadual de Combate à Homofobia; Governador Eduardo Campos (PSB/PE), pela criação da Coordenadoria LGBT e oficializar a concessão de pensão ao companheiro de funcionário homossexual; Secretaria de Relações Institucionais da Bahia, pela inclusão de representante do movimento LGBT no Conselho Estadual de Juventude.

5. GOVERNO MUNICIPAL: Prefeito e Câmara de Vereadores de Joinville pela oficialização do Dia de Combate à Homofobia; Prefeito de Maricá (RJ) e Colégio Municipal Joana Benedita Rangel, pela realização de oficinas sobre a diversidade sexual; Prefeito de Penedo, (AL) Alexandre de Melo Toledo, pela criação da Coordenadoria Municipal da Diversidade Sexual Social;

6. DEPUTADOS: Deputado Federal Paulo Rubem (PDT/PE), pelo Projeto de Lei propondo a alteração do artigo 1717 do Código Civil, para contemplar as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo; Deputada Estadual Flora Izabel (PT/PI), pelo projeto de lei que garante a travestis e transexuais a identificação pelo nome social em documentos.

7. VEREADORES: Vereadora Sandra Marrocos (PSB/PB), pela criação da Frente Parlamentar Contra Crimes Homofóbicos; Vereadora Marta Rodrigues (PT-BA), pela apresentação de projetos de criação do Centro de Referência LGBT de Salvador; Vereador Kiko de Barra do Garças (PT/MT) pelo projeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia; Vereadores Marcelo Biriba (PTdoB/RJ) e Eduardo Costa (PRB/RJ) da Câmara Municipal de Mesquita, (RJ), pela instituição do Dia de Combate à Homofobia; Vereadora Fátima Rosa (PT/ Ribeirão Preto/SP), pela aprovação da lei que institui a Semana do Orgulho GLBT.

8. ACADEMIA: Universidade de São Paulo (USP), pela criação do Programa de Estudos da Diversidade (Homo)Sexual (PEDHS); Conselho de Moradia Universitária da Universidade Federal de MG, por expulsar aluno homofóbico que agrediu residente gay.

9. JUSTIÇA: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e juíza Edleuza Zorguetti Monteiro da Silva, por conceder retificação de registro civil a transexual; Tribunal da Justiça Federal de Goiás, por autorizar a um gay americano o direito de permanecer no Brasil com seu parceiro brasileiro; Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por conceder registro civil de adoção e paternidade a casal gay da cidade de Viamão e juiz Sérgio Maia, pela autorização da adoção de uma criança por viúvo gay após a morte do parceiro; Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS), por conceder pensão a companheiro de servidor público falecido; 1ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), juiz Ronaldo Claret de Moraes, por reconhecer a existência da relação homoafetiva entre duas lésbicas; 5ª Vara de Fazenda Pública (SP), juiz Marcos de Lima Porta pela condenação do Estado a indenizar um gay agredido por grupo de skinheads; Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, juiz Maurício Porfírio, por conceder a adoção de criança por casal de lésbicas; Juiz da Vara de Registro Civil de Salvador, (BA) Nelson Cordeiro, pela sentença favorável à mudança de nome da vereadora transexual Leocrete do Brasil; Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, juiz Cláudio Rendeiro, por garantir o direito a visitas íntimas à detentos homossexuais.

10. MINISTIÉRIO PUBLICO: Ministério Público Federal de São Paulo, Procurador Jefferson A. Dias, pela ação civil contra Plano de Saúde Omint por discriminar parceiro homossexual; Ministério Público Federal do Piauí, por ajuizar ação permitindo a parceiros de união estável o direito de incluir seus parceiros como dependentes na declaração do Imposto de Renda; Defensoria Pública de Bauru (SP) defensora Márcia Rossi Coraini e Ministério Público de SP, juíza Rossana Teresa Curioni, por autorizarem a transexual o direito de mudança de nome no registro civil sem necessidade da cirurgia de transgenitalização; Defensoria Pública de Mato Grosso, defensora Danielle Cristina Doriléo, pela do concessão do direito de retificação de registro civil de uma transexual; Procuradoria Geral da República, por solicitar ao Supremo Tribunal Federal convocação de audiência pública para o reconhecimento da união homoafetiva.

TROFÉU PAU DE SEBO PARA OS INIMIGOS DOS GAYS


1. Tribunal de Justiça de São Paulo, Oitava Câmara de Direito Privado, por não reconhecer união estável de dois homossexuais que viveram 20 anos juntos.

2. Arcebispo de João Pessoa, D. Aldo de Cillo Pagotto, por proibir ao padre Luiz Couto, deputado federal (PT/PB), exercer o sacerdócio devido a suas declarações a favor do uso da camisinha e contra discriminação aos homossexuais; Senador Magno Malta (PR-ES), evangélico, pela campanha contra a criminalização da homofobia, acusando "a criação de uma ditadura e império homossexual no Brasil"; Pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus, por defender que a homossexualidade é "abominação, paixão infame, perversão moral e rebelião consciente contra o que Deus estabeleceu na criação"; Igreja Evangélica de Campo Grande, (MS), por defender programa de recuperação de homossexuais; Padre e deputado federal José Linhares (PP-CE), por defender que casais homossexuais não tenham direitos iguais aos heterossexuais.

3. Instituto de Previdência e Assistência (IPAJM), do Governo do Espírito Santo, por negar pensão à viúva de funcionária lésbica.

4. Ministério Público Eleitoral/Promotoria de Alfenas, (MG), pela abertura de processo contra Movimento Gay local, sob acusação de fazer campanha em favor da eleição de candidatos gays.

5. Presidente do Palmeiras, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, por ter declarado em discurso perante a torcida organizada: "Vamos matar os bambi!"

6. Dublador e pastor Marco Ribeiro, por se recusar a dublar o filme "Milk" sobre o líder gay Harvey Milk

7. Empresa de Manutenção da Assembléia Legislativa de Pernambuco e PM; Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, MS, Paulo Siufi, pela proibição do uso do banheiro feminino por travestis e transexuais.

8. Apresentador da MTV Bento Ribeiro, por considerar "humilhação" a indicação do Rio de Janeiro como melhor destino gay do mundo.

9. Escola de Samba Gaviões da Fiel, por expulsar um grupo de gays por dançarem de forma "afeminada".

10. Serviços de Saúde Omint Ltda, por recusar incluir parceiro homossexual no plano de saúde.

(Fonte: Mundo Mais)

Brasil ganha camisinha para alérgicos ao látex

Todo mundo sabe que usar camisinha é fundamental. Mas se usar preservativo é para a maioria das pessoas algo rotineiro, para quem é alérgico ao látex pode se tornar um suplício. De acordo com estimativas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças nos EUA, entre 1% e 6% da população apresentam hipersensibilidade à proteína de borracha usada como matéria prima por grande parte das camisinhas.
Mas o mercado já conta com um produto capaz de resolver o drama. O preservativo Unique não tem látex e é fabricado com uma resina de polietileno chamada A-10. Fabricado pela Natural Sensation e distribuído pela Acme Brasil, o Unique é aprovado pela Anvisa e ainda promete uma sensibilidade extra na hora do "vamos ver". A embalagem é em forma de cartão de crédito, o que garantiria maior durabilidade do produto.
Quem quiser experimentar vai ter que desembolsar um pouco mais do que com preservativos tradicionais. A caixinha com três camisinhas custa em média R$ 15.

(Fonte: Mix Brasil)

Bispos católicos da Argentina combatem casamento gay alegando ser contra "princípios da lei natural"

Para tentar impedir a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Assembleia dos Bispos da Argentina divulgou documento no qual alega que a união altera “princípios da lei natural”.
“O Estado estará agindo de maneira errada e entrará em contradição com seus próprios deveres ao alterar princípios da lei natural e da ordem pública da sociedade argentina”, afirma um trecho do documento. “A união de pessoas do mesmo sexo carece dos elementos biológicos e antropológicos do matrimônio e da família”, alegam ainda os bispos.
As declarações fazem parte dos esforços da Igreja Católica em influenciar o debate no Congresso argentino sobre a legalização do casamento homossexual no país, que pode acontecer na próxima semana.
O projeto a ser debatido pelos legisladores prevê que a expressão “marido e mulher” constante na definição de casamento no Código Civil argentino seja alterada para o termo “contraentes”.
Caso seja aprovada a reforma, a Argentina se tornará o primeiro país da América Latina a permitir o casamento homossexual.

Disputas judiciais

Desde dezembro do ano passado, quando Alex Freyre, 39 anos, e José María Di Bello, 41 anos, conseguiram se casar em cartório civil de Ushuaia, graças a um decreto da governadora da província da Terra do Fogo, mais três outros casamentos entre pessoas do mesmo sexo já foram realizados no país mediante autorizações do judiciário.
Há, entretanto, uma batalha jurídica envolvendo as uniões: enquanto alguns magistrados autorizam o casamento, outros juízes anulam as decisões, com base no Código Civil.
Na semana passada, tanto o casamento de Freyre e Di Bello quanto o primeiro casamento entre mulheres da Argentina foram anulados por juízes que consideraram a união homossexual como “inexistente” no país. O casamento entre as ativistas e sexagenárias Norma Castillo e Ramona Arévalo foi anulado pela juíza civil de primeira instância Martha Gómez Alsina, que acolheu uma medida cautelar apresentada contra a união.

(Fonte: G Online)

ABGLT condena Evo Morales por associar hormônio dado ao frango à homossexualidade

As declarações do presidente boliviano Evo Morales relacionando a carne de frango à homossexualidade e à calvície, além de despertarem contestações de especialistas e políticos, foi criticada por ativistas gays brasileiros.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) divulgou uma nota de descontentamento endereçada a Morales na qual ressalta: “sua declaração de que frango de granja possa causar a homossexualidade, não condiz com o que o senhor tem feito na prática para a promoção da cidadania das pessoas LGBT. Não foi de bom tom”.

“Solicitamos que reflita sobre a gravidade de sua declaração para com a dignidade das pessoas LGBT e que ofereça uma explicação. Vemos no senhor um aliado da causa LGBT”, reforça ainda a nota assinada por Toni Reis, presidente da ABGLT.

Morales, durante conferência sobre aquecimento global em Cochabamba na última terça-feira, 20 de abril, afirmou que “o frango que comemos está carregado de hormônios femininos, por isso os homens quando comem este frango têm desvios em seu ser como homens”.
O presidente boliviano ainda relacionou os hormônios dados ao frango à calvície, em seu ataque à criação intensiva de aves.

(Fonte: G Online)

Trailer itinerante leva testagem anti-HIV para gays e travestis no DF

A partir da próxima semana, gays e travestis no Plano Piloto (DF) terão uma opção diferente para fazer teste de aids. Uma unidade móvel de saúde (trailer) estará em pontos de concentração desse público para realizar teste rápido anti-HIV à noite. A cerimônia de lançamento da iniciativa está marcada para hoje, às 11h45, no auditório do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Trata-se do projeto-piloto Quero Fazer, uma ação inédita no Brasil destinada à prevenção e à testagem voluntária do vírus da aids entre gays, travestis e outros homens que fazem sexo com homens (HSH). No trailer vão ocorrer atividades de prevenção e aconselhamento, além do exame. Equipe de profissionais de saúde e integrantes de ONG locais serão responsáveis pelo acolhimento do público e pela realização do teste. O teste rápido permite que a entrega de resultado do diagnóstico para a infecção do HIV saia em cerca de 40 minutos.

A iniciativa permite que as pessoas possam fazer o exame fora do horário comercial e os pontos estratégicos de funcionamento aproximam essa população vulnerável dos serviços de saúde, além de mobilizá-los para a prevenção em relação a aids. Dados epidemiológicos do Ministério da Saúde de 2008 indicam maior incidência de aids entre gays, travestis e HSH do que na população geral. Nesse segmento, a probabilidade de infecção pelo HIV é de 11 vezes maior do que nos homens heterossexuais. É importante destacar que não há grupo de risco para o HIV/aids, pois qualquer pessoa está suscetível à infecção.

O Quero Fazer é uma ação apoiada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e executada pela Pact Brasil, com o apoio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, da UnB e de organizações não governamentais locais. O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais é responsável pelo treinamento da equipe de profissionais que atuam junto ao público-alvo e pelo fornecimento dos testes e de preservativos. Além de ir a locais frequentados por esse público, o projeto reforça os objetivos do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis, lançado pelo Ministério da Saúde, em março de 2008.

Brasília é a terceira cidade a aderir à iniciativa. O Quero Fazer atua também no Recife e no Rio de Janeiro. No Recife, além do trailer ter possibilitado que cerca de duas mil pessoas fizessem seu teste anti-HIV, o serviços de testagem voluntária foi estendido à ONG Grupo Leões do Norte e ao Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) do Cabo de Santo Agostinho, facilitando o acesso de gays e travestis ao diagnóstico do HIV. No Rio de Janeiro, o serviço está disponível no Grupo Arco Iris (ONG LGBT) e no CTA de São João do Meriti, na Baixada Fluminense. Os pontos de testagem e aconselhamento do Quero Fazer ajudam a fortalecer o vínculo dessa população com os serviços públicos de saúde.

A ideia do projeto é realizar 4,5 mil testes rápidos de HIV, nas três cidades em dois anos de funcionamento. Para isso, os serviços de diagnóstico para o HIV do Quero Fazer usando o teste rápido são divulgados e complementados por ações de prevenção realizadas por educadores de pares (lideranças de ONG LGBT locais). A importância da prevenção das DST/HIV e do diagnóstico precoce é reforçada também por estratégias de comunicação do projeto, entre elas: perfil e colunas em sites de relacionamento gay, blog www.pactbrasil.org/querofazer , comunidade Quero Fazer no Orkut, cartilha, folderes e mensagens de texto via celular.

Embratur firma acordo para promover o turismo gay brasileiro

Um acordo de cooperação técnica entre a Associação Brasileira de Turismo para Gays, Lésbicas e Simpatizantes (Abrat-GLS) e a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) vai ser firmado com o objetivo de promover com mais ênfase os destinos turísticos brasileiros para o povo da diversidade.
O acordo será firmado neste ano para já começar a preparar o Brasil para o grande foco que será dado no País com a convenção de turismo que será organizada em 2012, em Florianópolis, pela International Gay and Lesbian Travel Association (ILGTA). O evento é considerado o maior do mundo no segmento turístico LGBT e vai ser realizado em um dos principais destinos gays do Brasil.
A Embratur acredita que vale a pena investir neste nicho de mercado porque, segundo ela, o turista gay viaja quatro vezes mais que a média e chega a gastar 30% mais que o turista heterossexual. Segundo a IGLTA, o mercado de viagens para LGBT movimenta US$ 54 bilhões anuais.

(Fonte: Mix Brasil)

Secretário dos Direitos Humanos defende gays que querem ficar no armário

Paulo Vanucchi, secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, defendeu nesta terça-feira, 20, o direito de homossexuais permanecerem no armário. Falando em Brasília durante audiência realizada para debater o Plano Nacional dos Direitos Humanos entre as comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Vanucchi disse entender gays que preferem manter sua orientação sexual em segredo.
Além disso, ele afirmou ser contra o que chamou de "pressão" exercida por grupos homossexuais para que pessoas falem abertamente sobre sua sexualidade.
Mas Vanucchi alertou para a importância do combate à homofobia. "Um homossexual é assassinado no Brasil a cada três dias, muitas vezes com 80 facadas, com desfiguração do corpo. Precisamos buscar a convivência na vida, na adversidade".

(Fonte: Mix Brasil)

Walcyr Carrasco lança obra infantil de temática gay

O autor de novelas Walcyr Carrasco, acaba de lançar três livros infantis, inaugurando a série “Todos Juntos” da editora Ática. Um deles, chamado “Meus Dois Pais”, fala de um garoto que foge para a casa da avó ao descobrir que o “amigo” que mora com o pai é, na verdade, seu companheiro.
Walcyr Carrasco disse que o livro fala sobre amor e aceitação e não sobre sexo. Ele acredita que não haverá rejeição por parte dos pais ou dos professores, mas “se a rejeição acontecer de alguma maneira, isso mostrará ainda mais como o livro é importante e como esse tema merece ser discutido.”

(Fonte: Cena G)

Veja os eleitos do Conselho da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da cidade de São Paulo

Doze representantes LGBT foram eleitos para o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, na última sexta-feira, 16. A eleição faz parte do trabalho consultivo do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (Cads) da prefeitura de São Paulo.

Ao todo foram 178 votos dos eleitores LGBT que compareceram no prédio da Secretaria de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo. Foi a primeira vez que a eleição do Conselho, criado em 2005, teve a participação popular. Desde que o eleitor justificasse ter título de eleitor na cidade de São Paulo.

"O sucesso da eleição nos deixou surpresos. Prova que a população LGBT quer participar na escolha de seus representantes junto ao poder público. A partir de hoje o Conselho paulistano e os conselheiros eleitos esbanjam representatividade", disse o coordenador da Cads Franco Reinaudo. Participaram do processo 27 candidatos.

Para ter maior representatividade no sentido de “diversidade”, os candidatos foram segmentados por orientação, papel e identidade de gênero, ou seja, gay, lésbica, bissexual, travesti, transexual e transgênero. Foram eleitos dois titulares e um suplente no segmento lésbico, gay e bissexual, e apenas um nos segmentos travestis, transexuais e transgêneros. As vagas que sobraram devem-se ao fato das demais candidatas não terem atingido os 05 (cinco) votos mínimos, de acordo com o artigo 20 do regimento eleitoral. Veja os eleitos:

Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual
Lésbicas:
Débora Pereira – titular
Hannah Korich – titular
Fátima Tassinari – suplente

Gays:
Dário Ferreira – titular
Douglas Drumond – titular
Cristiano Valério – suplente

Bissexuais:
André Pomba – titular
Beto Sato – titular
Alessandro Soares – suplente

Travestis:
Miriam Queiroz – titular
Demais vagas vacantes, pois as candidatas não obtiveram os 05 votos mínimos, conforme artigo 20° do regimento eleitoral.

Transexuais:
Taís Sousa – Titular
Demais vagas vacantes, pois as candidatas não obtiveram os 05 votos mínimos, conforme artigo 20° do regimento eleitoral.

Transgêneros:
Dindry Buck – Titular
Demais vagas vacantes, pois as candidatas não obtiveram os 05 votos mínimos, conforme artigo 20° do regimento eleitoral.

(Fonte: MundoMais)

Projeto de lei transforma em crimes a discriminação por orientação sexual

Quem praticar, induzir ou incitar a discriminação contra homossexuais, além da prisão, fica sujeito a pagar multa.

“Vai discriminar homossexual por que? Não são seres humanos como nós?“.

“Eu sou a favor, porque eu acho que não deve ter nenhum tipo de discriminação na sociedade brasileira”.

É fato que o preconceito existe. Uma mulher que não quer ser identificada, conta que já foi discriminada. "Fui me despedir da minha namorada beijando a bochecha dela, quando o caixa da lanchonete expulsou a gente do local... E ele falou que era proibido beijar ali. Aí eu falei: ‘ta nas normas o preconceito?’ aí ele: ‘ta nas normas a intolerância com a homossexualidade aqui dento do clube. Então, por favor, se retirem do local’”.

Paulo Sócrates também tem histórias de preconceito, até de quem deveria protegê-lo... “Eu sofri uma agressão saindo do trabalho e não fui atendido pelo policial ao qual eu recorri porque o policial disse que era uma briga de namorados”.

Ele defende direitos iguais para todos. “A carga tributária que se impõe a um cidadão heterossexual é a mesma que se impõe a um homossexual, mas quando você precisa do dispositivo legal para te proteger, você é meio cidadão, porque você não tem os mesmos direitos que o heterossexual tem”.

Para coibir a discriminação a Câmara aprovou um projeto de lei que agora está no Senado e transforma em crimes a discriminação e o preconceito por orientação sexual.

Atitudes como impedir o acesso ou recusar atendimento aos homossexuais, por exemplo, em bares e restaurantes e proibir manifestações de afeto podem ser punidas com prisão de um a três anos.

Quem praticar, induzir ou incitar a discriminação contra homossexuais, além da prisão, fica sujeito a pagar multa.

(Fonte: G1)

Eleição do Conselho da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual de SP será nesta sexta-feira, 16

Será nesta sexta-feira, 16, a eleição dos membros do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (Cads) do município de São Paulo. A eleição será das 16h às 19h30, no auditório da Secretaria de Participação e Parceria, localizada na Rua Líbero Badaró, 119 – térreo.

A população LGBT da cidade de São Paulo poderá participar da eleição, desde que apresente comprovante de endereço ou o título de eleitor da cidade. Ao todo, 27 candidatos concorrem às vagas de representantes consultivos para a implementação de políticas públicas para os LGBT na cidade de São Paulo.

Para ter maior representatividade no sentido de “diversidade”, os candidatos são segmentados por orientação, papel e identidade de gênero, ou seja, gay, lésbica, bissexual, travesti, transexual e transgênero [Ver lista abaixo].

Objetivo – Criado em julho de 2005, por meio do Decreto n° 46.037, o objetivo do Conselho é a construção da política participativa entre membros LGBT da sociedade civil em conjunto com a Prefeitura de São Paulo. Como representantes governamentais está, além da Cads, a Secretaria de Participação e Parceria. A eleição deste ano deu a possibilidade aos interessados que participam da militância de poderem se inscrever para concorrer à vaga do Conselho.

Segundo a Cads, a iniciativa atraiu um grande número de candidatos participantes, representado uma variedade de experiências e atividades profissionais. Segundo o coordenador da Cads Franco Reinaudo, é importante a participação de toda a comunidade. “Venha votar no seu ou na sua representante e ajudar a construir uma cidade mais inclusiva e respeitosa para com a diversidade sexual”, convida.

Veja a lista completa dos(as) candidatos(as):
Lésbicas: Hanna Korich, Fátima Tassinari, Adriana Silva e Débora Pereira
Gays: Nilton Paiva, Douglas Drumond, Cristiano Valério, Dário Ferreira, Ricardo Conte e Thales Coimbra
Bissexuais: André Caeni, Beto Sato e Alessandro Soares
Travestis: Miriam Queiroz, Cláudia Wonder, Bianca Cereja e Alcione Carvalho
Transexuais: Leonardo Moreira e Thaís Souza
Transgêneros: Salete Campari, Dindry Buck, Suzi Di Amante, Renata Peron e Nina Cash

Para saber mais sobre os(as) Candidatos(as), confira seus currículos no site Cads

Serviço:
O que: Eleições do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual
Quando: Sexta-feira,16 de abril, das 16h às 19h30
Onde: Rua Líbero Badaró, 119, térreo; Informações: (11) 3113-9749

(Fonte: Mundo Mais)

Portal da Câmara realiza enquete para saber opinião sobre projeto que proíbe adoção por homossexuais

O portal da Câmara dos Deputados colocou uma enquete no ar para saber a opinião dos brasileiros sobre o Projeto de Lei 7018/10, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para proibir a adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais.

A enquete foi colocada na página da Agência Câmara e pergunta: “Você concorda com o projeto (7018/10) que proíbe a adoção de crianças por casais do mesmo sexo?” Como opções de resposta para ser favorável ou contra o projeto, o público poderá escolher: “Sim, porque esses casais não constituem uma família estabilizada ou “NÃO, porque hoje há jurisprudência que respalda homossexuais que queiram adotar crianças”

A proposta do projeto é de autoria do deputado evangélico Zequinha Marinho (PSC-PA). “Tais “casais” – por assim dizer – não constituem uma família, instituição que pode apenas ser constituída por um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio ou pela estabilidade de sua união”, diz o deputado evangélico na justificativa do projeto.

Ele justifica ainda que a adoção por casais homossexuais exporá a criança a sérios constrangimentos. A enquete do portal da Câmara ficará no ar até o dia 23 de abril. Na manhã de hoje, 14, 52% dos votos não concordavam com o projeto do deputado Zequinha Marinho. No entanto, a enquete saiu do ar. Segundo informações da Câmara, ela apresentou problemas técnicos e deve voltar ainda hoje. Então, fiquemos de olho. Para votar na enquete, clique AQUI.

Para reclamar junto à Câmara sobre este projeto discriminatório, clique AQUI.

(Fonte: Mundo Mais)

Dimmy Kieer vai posar para ensaio da G Magazine. Relaxe! Ela não vem pelada. Vem montadérrima

O maquiador e ex-BBB Dicesar vai se montar e dar vida à drag queen Dimmy Kieer para um ensaio fotográfico na revista G Magazine. Relaxe! No ensaio, supersensual, a drag não vai se desmontar e mostrar suas áreas pudendas. Ao estilo “Bicha linda, mona luxo” (seu hit mais famoso), Dimmy vai acompanhar o ensaio dos gêmeos Diogo Duarte e Dirceu Duarte. Enquanto os moços se despem, a drag fará pose ao estilo diva dos anos 50. “Não vou mostrar bunda, nem nada. Mas vai ser do babado. O povo vai cair de costas quando ver. Vai ser bem sensual, no estilo pin-up”, disse Dicesar para alívio de todos e felicidade geral da nação LGBT. Ah, além disso, Dicesar assinou contrato com a revista para escrever uma coluna chamada O Diário de Dimmy.

(Fonte: Mundo Mais)

Pesquisa mostra que 80% dos gays na China se casam com mulheres

Um levantamento feito por uma universidade revelou que 80% dos gays chineses se casam com mulheres por conveniência. Isso acontece por causa da pressão dos pais, dos quais a maioria depende financeiramente.
A pesquisa calcula que há cerca de 30 milhões de homossexuais masculinos entre 15 e 60 anos na China. Segundo estes dados, 24 milhões, portanto, estariam infelizes em casamentos arranjados.
A homossexualidade não é crime no país há 30 anos.

(Fonte: Cena G)

Islândia deve aprovar casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Islândia pode ser o próximo país a aprovar o casamento gay. A proposta foi apresentada ao Parlamento e está sendo analisada. O país foi um dos primeiros a reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo e o primeiro no mundo a ter uma presidente abertamente lésbica, Johanna Singurdardottir.

A presidente se uniu, por sistema de parceria civil, a uma escritora, em 2002. A nova lei deve entrar em vigor em 27 de junho e vai facilitar a adoção por casais do mesmo sexo.

(Fonte: Cena G)

Secretário de Estado do Vaticano associa pedofilia à homossexualidade

O Secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, mais uma vez associou pedofilia à homossexualidade, ao abordar os escândalos envolvendo padres e menores de idade que cada vez ganham mais evidência em diversas partes do mundo.

O cardeal, que está em visita oficial ao Chile, afirmou durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, 12 de abril, que “diversos psicólogos e psiquiatras já declararam que não há relação entre o celibato e a pedofilia, enquanto muitos outros disseram, pelo que fui recentemente informado, que há a relação entre pedofilia e homossexualismo”.

"Essa patologia toca todas as categorias da atividade humana, e os padres em uma proporção menor”, acrescentou ainda Bertone.

Em manifesto divulgado na semana passada, o Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh) já tinha refutado a visita do cardeal ao Chile devido a declarações semelhantes, feitas recentemente por Bertone.

Segundo a organização, o cardeal “difunde o ódio contra a diversidade social” e “entre as minorias existe um especial repúdio aos discursos e ações de Bertone, pois em mais de uma oportunidade, ele chegou ao imoral e cruel extremo de utilizar a orientação sexual dos padres como 'bode expiatório' das acusações de pedofilia que pesam sobre os sacerdotes no mundo”.

Para os ativistas, que acusam o secretário de ser “uma das figuras mais homofóbicas do mundo”, tais posicionamentos são “descarados e inumanos, pois são divulgados em momentos em que se conhecem mais casos dos brutais abusos cometidos por sacerdotes contra meninos e meninas menores de idade”.

(Fonte: G. OnLine)