domingo, 19 de setembro de 2010

Organizador de Parada russa é expulso do país


Nikolai Alekseev, organizador da Parada Gay de Moscou, anunciou ter sido expulso da Rússia. O militante havia sido preso na última quarta-feira, 15, no aeroporto da capital russa. No dia seguinte Alekseev enviou mensagem de texto à agência de notícias Interfax afirmando que havia sido liberado da custódia policial e convidado a se retirar do país. Ele estaria em Minsk, capital de Belarus.

Nikolai, que já encarou várias detenções ao tentar promover a Parada no país, relatou que foi levado do aeroporto russo para um posto policial de uma pequena cidade que ele não conseguiu reconhecer. Lá, foi interrogado e forçado a assinar um documento em que se comprometeria a retirar queixas apresentadas contra a Rússia no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O ativista havia acionado a corte depois das consecutivas proibições à realização da Parada Gay na Rússia. "Eles foram muito agressivos e ameaçaram dizer coisas ruins a meu respeito às autoridades suíças para que não me deixassem sair."

Apesar de tudo, Nikolai anunciou que pretende dar um jeito de manter o protesto contra Yury Luzhkov, prefeito moscovita conhecido pela perseguição aos gays. A manifestação está marcada para a próxima terça, 21, em Moscou.

A situação do militante russo está fazendo com que organizações LGBT se mobilizem em todo o mundo. A norte-americana Marriage Equality, por exemplo, mobilizou um grupo para pressionar o consulado da Rússia em São Francisco. Já Ken Coolen, organizador da Parada de Vancouver, disse que é importante enviar cartas às autoridades russas e pedir que governantes locais divulguem notas públicas para que Moscou saiba que o mundo está de olho no caso.

(Fonte: Mix Brasil)

Inscrições abertas para curso virtual sobre Advocacy e HIV

Curso virtual sobre Advocacy e HIV recebe inscrições até o dia 21 de setembro

Estão abertas até o próximo dia 21 as inscrições para o curso virtual sobre Advocacy e Prevenção do HIV/AIDS, voltado especificamente para a população de gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH). A iniciativa é da Associação Paranaense da Parada da Diversidade (APPAD), por meio da “Chamada para Seleção de Propostas (2008) para Trabalho em rede de organizações não governamentais para populações vulneráveis às DST/HIV/AIDS”.

Podem participar pessoas de todo o Brasil. Para se inscrever no “Projeto InteraGir - Ações de Advocacy e Prevenção em HIV/AIDS para a comunidade de gays e outros HSH” é só entrar no site: www.asical.org/br. No menu direito, no item, “Cadastre-se”, clique em “Para fazer parte da comunidade clique aqui”, e preencha e envie o formulário de inscrição.

Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail interagir@cepac.org.br.


(Fonte: Mix Brasil)

Americanos estão mais tolerantes com famílias gays, diz pesquisa

Maioria dos norte-americanos reconhece casais gays e seus filhos como família

A maioria dos norte-americanos está mais aberta quando o assunto é o conceito de família, encaixando casais homoafetivos e seus filhos na definição. De acordo com estudo publicado em um livro da Fundação Russell Sage. Na visão dos autores, a ideia de família está se expandindo nos EUA, deixando o ambiente social mais abertos à diversidade.

Brian Powell, professor de sociologia na Universidade de Indiana disse que o percentual de pessoas que disse ter um amigo ou parente gay subiu dez pontos desde 2003, quando o estudo começou a ser feito. O profissional disse acreditar que, ironicamente, as iniciativas anti-gays dos conservadores geraram um efeito contrário. "Só a discussão sobre o assunto fez com que as pessoas se sentissem mais confortáveis", opina.

Mas os autores da pesquisa são cautelosos e avisam que os números não querem dizer que todos os EUA está pronto para receber casais gays de braços abertos. No entanto, eles vislumbram "um dia no futuro próximo em que famílias homoparentais terá aceitação por grande parte da sociedade".

(Fonte: Mix Brasil)

SP: Faltam médicos especialistas em HIV, diz USP


Estudo da USP mostra que médicos de São Paulo não estão preparados para lidar com HIV

Um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) recém-divulgado aponta que faltam médicos para cuidar dos pacientes de HIV no Estado, além de falta de preparo de boa parte do grupo para lidar com soropositivos. De acordo com o estudo, 70,9% dos 2.361 médicos que prescreveram antirretrovirais de outubro de 2007 a maio de 2009 não tinham formação em infectologia.

O Perfil do Médico Prescritor de Antirretrovirais no Estado de São Paulo indica ainda que 61% dos profissionais defendem a criminalização de portadores que transmitem o vírus da AIDS a parceiros sexuais - o que contraria orientação das autoridades de saúde brasileiras e das Nações Unidas.

(Fonte: Mix Brasil)

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

São Paulo ganha nesta sexta-feira, 10, com inauguração a partir das 19h30, o Centro de Memória e Estudos da Diversidade Sexual, sediado na Associação

Candidatos e candidatas nestas eleições, Salete Campari (PT), Léo Áquilla (PTB), Amaury (PV), Rosana Star (PRB) e Márcia Lima (PSB) vão se encontrar na próxima quinta-feira, 16, às 19h, para um debate na Nostro Mondo (Rua da Consolação, 2554), em São Paulo.

O tema do I Ciclo de Debate LGBT é “As propostas dos candidatos LGBT para o público LGBT”, focado nos direitos civis da população da diversidade sexual. A mediação fica por conta de Douglas Drumond, presidente da Associação GLS Casarão Brasil. Mais informações pelo telefone (11) 3259-2945.

(Fonte: Mix Brasil)

SP ganha o Centro de Memória e Estudos da Diversidade Sexual

São Paulo ganhou na última sexta-feira, 10, o Centro de Memória e Estudos da Diversidade Sexual, sediado na Associação GLS Casarão Brasil, que desenvolveu a ideia em parceria com a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (Cads) e Centro de Combate à Homofobia de São Paulo.

O Centro vai funcionar no Casarão Brasil (Rua Frei Caneca, 1057 – Cerqueira César) e representa um espaço que tem como objetivo abrigar acervos artísticos e documentais de momentos importantes do movimento homossexual e de identidade de gênero no Brasil. O projeto também prevê a criação do Museu da Comunidade GLS.

Quem quiser ajudar pode. O Centro está montando seu acervo e recebendo (de segunda à sexta-feira, das 10h às 18h) doações de livros, fotos, revistas, jornais, arquivos em áudio e demais periódicos que falem sobre a diversidade sexual. A entrada é gratuita. Mais informações pelo telefone (11) 3171-3739 ou pelo e-mail contato@casaraobrasil.org.br.

(Fonte: Mix Brasil)

Cerca de 20% dos soropositivos morrem sem diagnóstico

Mesmo garantindo tratamento da Aids gratuito e universal desde meados dos anos 90, o Brasil tem cerca de 20% dos diagnósticos da doença feitos só depois que o paciente morre.

A constatação é da Fiocruz, que analisou os 386.209 casos registrados no país entre1998 e 2008 --no total, 141.004 pessoas morreram em decorrência da doença.

O estudo, apresentado na 18ª Conferência Internacional de Aids, em julho, é o primeiro com informações nacionais, com base em quatro bancos de dados do governo.

A análise revelou que 57,8% dos doentes não fizeram exame de carga viral e 48,6%não fizeram exame de CD4 naqueles dez anos.

Os exames são importantes para a definição do medicamento e para o monitoramento de sua eficácia. Recomenda-se que cada um seja feito três vezes ao ano.

DOENÇA OPORTUNISTA

O educador social baiano Fabio Correia, 44, quase morreu sem saber que tinha a doença. Em 2000, sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) decorrente da Aids. Passou semanas hospitalizado.

"Não tinha me passado pela cabeça que eu poderia ter Aids. Nunca havia cogitado fazer o exame de HIV", diz.

(Fonte: Cena G)

Livros religiosos ensinam homofobia e intolerância em escolas públicas

Uma pesquisa da UnB (Universidade de Brasília) concluiu que o preconceito e a intolerância religiosa fazem parte da lição de casa de milhares de crianças e jovens do ensino fundamental brasileiro.

Produzido com base na análise dos 25 livros de ensino religioso mais usados pelas escolas públicas do país, o estudo foi apresentado no livro “Laicidade: O Ensino Religioso no Brasil”, lançado em Brasília.


“O estímulo à homofobia e a imposição de uma espécie de ‘catecismo cristão’ em sala de aula são uma constante nas publicações”, afirma a antropóloga e professora do departamento de serviço social, Débora Diniz, uma das autoras do trabalho. A pesquisa analisou os títulos de algumas das maiores editoras do país.


A imagem de Jesus Cristo aparece 80 vezes mais do que a de uma liderança indígena no campo religioso (que ficou limitada a uma referência anônima e sem biografia), 12 vezes mais que o líder budista Dalai Lama e ainda conta com um espaço 20 vezes maior que Lutero, referência intelectual para o Protestantismo. João Calvino nem mesmo é citado.

O estudo aponta que a discriminação também faz parte da tarefa. Principalmente contra Homossexuais. “Desvio moral”, “doença física ou psicológica”, “conflitos profundos” e “o Homossexualismo não se revela natural” são algumas das expressões usadas para se referir aos homens e mulheres que se relacionam com pessoas do mesmo sexo.

Um exercício com a bandeira das cores do arco-íris acaba com a seguinte questão: “Se isso (a Homossexualidade) se tornasse regra, como a humanidade iria se perpetuar?”.

O ensino religioso também ataca os Ateus. A pesquisadora afirma que o estímulo ao preconceito chega ao ponto de associar uma pessoa sem religião ao nazismo – ideologia alemã que tinha como preceitos o racismo e o antissemitismo, na primeira metade do século 20.


“É sugerida uma associação de que um Ateu tenderia a ter comportamentos violentos e ameaçadores”, observa Débora. “Os livros usam de generalizações para levar a desinformação e pregar o cristianismo”, completa a especialista, uma das três autoras da pesquisa.


Os números contrastam com a previsão da Lei de Diretrizes e Base da Educação de garantir a justiça religiosa e a liberdade de crença. A lei 9475, em vigor desde 1997, regulamenta o ensino de religião nas escolas brasileiras.


“Há uma clara confusão entre o ensino religioso e a educação cristã”, afirma Débora. A antropóloga reforça a imposição do catecismo. “Cristãos tiveram 609 citações nos livros, enquanto religiões afro-brasileiras, tratadas como ‘tradições’, aparecem em apenas 30 momentos”, comenta a especialista.


Já Tatiana Lionço, psicóloga que também participou da análise dos títulos, o grande problema é o fato de o Estado não monitorar o conteúdo dos livros religiosos usados pelas escolas do Brasil.


"Não há qualquer tipo de controle. O resultado é a má formação dos alunos", considera. Ainda segundo Tatiana, o modelo do ensino religioso não costumar levar em conta a laicidade do Estado. "Se o Estado deveria ser laico, por que ensinar religião nas escolas?


(Fonte: G.Online)

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Banco do Brasil lança pacote de financiamento imobiliário para casais homossexuais de R$ 60 milhões

O Banco do Brasil (BB) lançou, desde o último dia 20, o pacote de financiamento imobiliário para casais homossexuais com as mesmas regras do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.

Segundo o gerente-executivo de Crédito Imobiliário do BB José Henrique Silva, até o final do ano, este pacote para os homossexuais pode render cerca de R$ 60 milhões.

"Antes, os empréstimos só eram concedidos para heterossexuais casados ou em união estável. Constatamos a necessidade e mudamos algumas regras para tornar possível a entrada de casais do mesmo sexo", diz Silva.

O valor aproximado para cada imóvel é de R$ 120 mil. Para efetivar o negócio, é necessário comprovação de renda e também da capacidade de arcar com a dívida.

Segundo Silva, a comprovação da união dos parceiros não necessita de muita burocracia. Basta o acordo verbal mais a documentação apresentada conjuntamente. O BB espera fechar cerca de 500 operações até o final do ano e a expectativa é que este número possa crescer entre 10% a 15%. Silva explica que o BB entrou no mercado imobiliário há apenas 3 anos, quando a instituição financeira adquiriu a Nossa Caixa.

Diversidade – A brecha para este tipo de financiamento é decorrente das normas do Minha Casa, Minha Vida, que é aberto a todo tipo de relações familiares e também de amizades para a efetivação do crédito. Inclusive, o BB já fechou negócio com 8 mil unidades habitacionais nos termos de união estável entre homossexuais. Outro banco estatal que faz este tipo de transação é a Caixa Econômica Federal, e o Itaú-Unibanco, eBanco e Santander na rede privada.

(Fonte: Mundo Mais)

Marta Suplicy diz que casamento entre homossexuais só sai quando aprovarem outras leis para os LGBT

A candidata a uma vaga para o Senado Marta Suplicy (PT-SP) afirmou nesta segunda-feira, 30, que – diferente da Argentina, onde o casamento entre homossexuais vigora desde o dia 15 de julho, – aqui no Brasil a mesma lei só será aprovada depois de aprovações de outras leis para os LGBT.

A afirmação aconteceu durante a entrevista concedida ao programa Tem Notícias, da TV Tem, em São Paulo. O programa foi o primeiro de uma série com os candidatos ao Senado pelo estado de São Paulo.

“Hoje, para o brasileiro conquistar esse direito, ele precisa recorrer aos seus advogados”, afirmou Marta. O Projeto de Lei n.º 1.151/95, sobre o casamento civil entre homossexuais, foi apresentado por Marta Suplicy em 26 de outubro de 1995, quando ela ocupava a cadeira de deputada federal pelo PT.

O projeto de lei ganhou o substitutivo em 25 de março do ano passado. O novo Projeto de Lei nº 4914/2009 não trata da união civil, mas de união estável, na qual os casais homossexuais têm garantias de direitos civis, como herança e pensão. O relator do novo projeto foi o deputado José Genoíno (PT-SP).

(Fonte: Mundo Mais)

Projeto que prevê mudança de nomes de transexuais na certidão de nascimento é votado no Senado

O Projeto de Lei da Câmara 72/07 (PLV-72/07), que prevê que transexuais masculinos e femininos mudem de nome na certidão de nascimento, recebeu voto favorável da relatora na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a senadora Fátima Cleide (PT-RO), nesta quarta-feira, 01.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em caráter terminativo. Depois de tramitar, na CDH, o projeto será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, finalmente, pelo plenário doSenado.

De acordo com o projeto, conforme laudo médico, o ou a transexual poderá ter o pré-nome averbado nos livros de nascimento mesmo se ainda não tiver feito a cirurgia de transgenização, ou seja, a mudança de sexo.

De autoria do atual candidato a deputado federal Luciano Zica(PV-SP), na época deputado pelo PT, o PLC-72/07 altera o artigo 58 da Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos, para acrescentar essa possibilidade aos demais casos previstos para a mudança de nome.

Tal lei já havia sido alterada pela Lei 9.708/98, que diz que o prenome ou nome é definitivo, admitindo-se, no entanto, sua substituição por apelidos notórios, e também por motivo de coação ou ameaça decorrente de colaboração com apuração de crime, por determinação, em sentença, de juiz, ouvido o Ministério Público.

Sem transtorno – "As pessoas transexuais podem ser homo ou heterossexuais. O que é predominante no fenômeno é o transtorno que ocorre entre a identificação íntima da pessoa com seu sexo biológico. Daí resultam transtornos e desequilíbrios psíquicos e sociais e essas pessoas vivem verdadeiro martírio", disse o autor do projeto à Agência Senado. Já a senadora Fátima Cleide destaca a recomendação de especialistas. "O sexo social, o psicológico e o jurídico devem coincidir, sob pena de condenar o indivíduo à condição de pária social", diz.

(Fonte: Mundo Mais)

Governo Federal autoriza pensão pós-morte a companheiro de funcionário público homossexual

A Advocacia Geral da União (AGU) autorizou a concessão de pensão em caso de morte de um dos pares de casal homossexual, caso o morto seja funcionário público federal. A decisão foi publicada no último dia 26 de agosto para atender a uma solicitação do parceiro de um funcionário público que morreu.

Com a medida, não é mais necessário o viúvo de casal homossexual recorrer à Justiça para requerer a pensão. No entanto, a súmula não esclarece se o direito será estendido a todos os casais homossexuais ou apenas aos do funcionalismo público federal.

Para respaldar a súmula, a AGU baseou-se num artigo daConstituição Federal, que reconhece a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar.

No parecer, foi escrito que as discriminações sofridas por homossexuais não estão de acordo com os princípios constitucionais. Em junho deste ano, a AGU publicou oParecer 038/2010, que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo para fins previdenciários do setor privado.

(Fonte: Mundo Mais)

TRE mantém beijo gay na propaganda do P-Sol paulista

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu na última terça-feira, 31, que não tem problema nenhum o P-Sol de São Paulo exibir um beijo gay em seu horário eleitoral. Candidato a deputado estadual do PTB, Waldir Agnello havia entrado com uma ação pedindo a retirada do ar do programa eleitoral do candidato ao governo Paulo Búfalo.
Ele alegava que o beijo gay não condiz com os “bons padrões da moralidade” que defende, nem possuem qualquer relação com propostas políticas. O juiz auxiliar Antonio Carlos Mathias Coltro julgou como improcedente o pedido de Waldir e argumentou que “queiram ou não alguns, o fato é que em razão do previsto na Constituição Federal de 1988 e as circunstâncias pelas quais são atingidas a sociedade e os costumes, acabam por não permitir restrições de ordem sexual em relação a situações variadas”.

(Fonte: Mix Brasil)
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, divulgou a lista dos 34 projetos contemplados em seu edital ProAC nº 07, concurso de apoio a projetos paulistas de cultura LGBT. Eles foram divididos em três módulos: sendo 21 prêmios de R$ 10 mil, 10 prêmios de R$ 20 mil e três prêmios de R$ 30 mil. Confira

Módulo I - 21 projetos com prêmio de R$ 10 mil cada :
Protocolo Projeto Proponente
Robson Batista Ferraz - Um outro que não eu mesmo
Antonio Francisco da Silva Junior - Sermos, e não Sermos mais!...
Caue Angeli Ramos - Amor Além das Regras
Anne Aparecida da Silva Floriano - Eles São assim
Caio Augusto Paduam - Orvalho Avesso
Aline Regina Castro Silva - 1ª Feira cultural LGBT de Jandira/SP
Giovani Tozi Rocha Domingues - Saída de Emergência
José Laércio Baraldi Junior - Limeira Contra a Homofobia
Tiago Duque - Travestilidades adolescentes: publicizando gêneros e sexualidades
Alexandre Dantas da Penha Silva - Em nome delas
Leandro Martins Manhães - Profissão Drag Queen
Alberto Pereira da Silva Junior - “Eu vos declaro...”
Dimas de Oliveira Junior - Super Heróis do Sexo
Ricardo Correa Lima dos Santos - “Coração Dark Room”
Éder da Silva Campos - Um Olhar Diferente
Giovane Rodrigo Ramos Grindzine - O Rock e a cena LGBT – Uma década de história disponibilizada Online
Hanilton de Medeiros - Festival Boys & Girls
Bruno Palma Fernandes - Twinpines e amigos: Música alternativa unida contra a homofobia
Willian Souza de Oliveira - “Soda Cáustica”
Erica Rabelo Conceição - Literatura Travessa
Ronaldo Ventura - O Castelo do Vampiro

Módulo II - 10 projetos com prêmio de R$ 20 mil cada :
Marcelo Braga de Carvalho - Amor que não ousa dizer seu nome
Dorival Pereira de Carvalho Junior - 3ª semana da diversidade de Catanduva e região
Sandro Roberto Bergamo - O encontro das águas
Maíra Silva Munhoz - Borboleta Transparente
Ronaldo Jarob Saraiva Serruya - Dizer e não pedir segredo
Daniel Santos Costa - O corpo masculino na dança: relações entre arte, gênero e homoerotismo.
André Luiz Cagni - Mix Music 2010
Pedro Paulo Baptista de Andrade Júnior - Parede branca do que poderia ser
Késia dos Anjos Rocha Diadorim
Geronino Barbosa de Souza - Luta Pela Diversidade, Se Reconhecer e Ser Reconhecido

Módulo III - três projetos com prêmio de R$ 30 mil cada :
Andre Luiz Fischer de Medeiros Pires - 18º Festival mix Brasil de cinema e vídeo da Diversidade Sexual
Edemilson José do Vale - 1ª Semana regional da cultura LGBT e combate à homofobia no interior paulista
Sandra Regina Modesto – “Luis Antonio – Gabriela”

(Fonte: Mix Brasil)

Conselho de Medicina autoriza cirurgias em homens transexuais

O Conselho Federal de Medicina autorizou a realização de cirurgias de readequação sexual para homens transexuais. A decisão deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União, determinando que os procedimentos, antes liberado apenas como experiência, possam ser realizados.
A resolução do CFM vale para qualquer estabelecimento que tenha estrutura para a cirurgia, que retira mamas, ovários e útero do corpo do indivíduo nascido mulher. Além disso o paciente tenha mais de 21 anos seja diagnosticado por uma junta médica.
Ainda segundo o texto, o transexual é portador de um desvio psicológico leva à rejeição do próprio corpo e consequentes automutilações e até suicídio.

(Fonte: Mix Brasil)

domingo, 29 de agosto de 2010

2º Gincana da Diversidade


































Em carta a evangélicos, Dilma defende família e diz que “uniões estáveis para as minorias” cabem ao Congresso

A candidata a presidente da República Dilma Roussef publicou um folheto de propaganda eleitoral direcionado a evangélicos que deixariam de votar nela por ser a favor da legalização do aborto e da união civil homossexual. Intitulado Carta Aberta ao Povo de Deus, o folheto traz “13 motivos para o cristão votar em Dilma Rousseff”.

Na carta aberta, após chamar os leitores de “meus amigos, irmãos e irmãs brasileiros”, Dilma conclama os evangélicos que querem um Brasil melhor e mais “perto da premissa do evangelho” que – segundo ela – “é desejar ao próximo aquilo que queremos para nós mesmos”.

A candidata cita os programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida como trabalhos do governo parecidos com os das igrejas evangélicas em nome da família. “Compreendemos como as igrejas, todas sem distinção de denominações cristãs, são importantes e necessárias neste projeto de apoio e resgate da família e da sociedade”, diz a carta de Dilma.

Dilma Rousseff censura no seu texto a palavra “homossexual” ao se referir à união civil homossexual. Usa o termo “uniões estáveis para as minorias”, e diz que isso é responsabilidade do Congresso. "Cabe ao Congresso Nacional a função básica de encontrar o ponto de equilíbrio nas posições que envolvam valores éticos e fundamentais, muitas vezes contraditórios, como aborto, formação familiar, uniões estáveis e outros temas relevantes, tanto para as minorias como para toda sociedade brasileira", diz a candidata.

O folheto de propaganda eleitoral da petista ainda traz depoimentos, bem como fotos de líderes evangélicos como o bispo e deputado federal Manoel Ferreira (PR-RJ), o bispo fundador da igreja Sara Nossa Terra e deputado federal Robson Rodovalho (PP-DF) e – entre outros nomes – o do deputado federal homofóbico membro da Assembleia de Deus Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor do projeto de lei PL-7382/2010, que pune a “discriminação a heterossexual”, uma espécie de antiprojeto de lei do PLC-122/06, que pune a homofobia no Brasil. ‘‘É inegável que o presidente Lula é, seguramente, um dos melhores presidentes (se não for o melhor), que tivemos ao longo da nossa história. Só por esse motivo, e sabendo que a Dilma foi o braço direito dele nesses oito anos, já me motivaria para isso”, diz o deputado Cunha.

Após os depoimentos dos evangélicos, um pequeno texto intitulado “Estudo Aponta que Metade do Eleitorado Brasileiro Será Evangélico em 2020”, mostra que “se o crescimento constatado entre 1991 e 2000 continuar, a população evangélica brasileira chegará a cerca de 55 milhões neste ano. Com esse crescimento, a igreja evangélica do Brasil alcançará 50% da população do país em 2020”. O estudo é do Serviço de Evangelização para a América Latina (Sepal).

Se a máxima “todo político é igual” valer para as questões dos direitos civis dos homossexuais, esta máxima está valendo. Exceto Plínio de Arruda Sampaio (PSOL-SP), os demais candidatos à presidência da República, ou seja, José Serra (PSDB-SP) e Marina Silva (PV-AC), também utilizam esta mesma estratégia rocambolesca do escrever com a mão e apagar com o cotovelo. Todos os candidatos de olho nesse “filão” que é o “Povo de Deus” e seus aliados. Fica difícil acreditar em possíveis garantias para os LGBT com estes três políticos que, a cada dia, mostram mais como este país de laico não tem nada e de rabo preso tem um monte!
(Fonte: Mundo Mais)

Beijaço pró-união gay acontece em setembro em SP

Um beijaço acontecerá dia 19 de setembro, na avenida Paulista, esquina com rua Augusta, às 16h, em São Paulo. Trata-se de um ato público, organizado por tuiteiros que usam o ciberativismo como ferramenta de mudança social.
O beijaço faz parte da mobilização por direitos civis da comunidade LGBT. A iniciativa pretende aproveitar o processo eleitoral brasileiro para discutir a ampliação de direitos civis e humanos, inclusive o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Segundo os organizadores, "o objetivo é chamar a atenção para a necessidade de equiparação dos direitos civis de todos os cidadãos brasileiros, sejam hétero ou homoafetivos e denunciar a situação de violência e exclusão à qual estão submetidas as pessoas de orientação sexual e identidade de gênero não hegemônicas".
O ato vai reivindicar a aprovação urgente do PLC 122, que criminaliza a homofobia.

Participe e faça valer seus direitos!
(Fonte: Dykerama)

Agência de adoção católica perde recurso contra lei que proíbe discriminação contra pais gays

A Catholic Care, uma agência católica de adoção sediada na cidade de Leeds, no Reino Unido, havia solicitado à Justiça que lhe fosse permitido rejeitar propostas de pais Gays interessados em adotar crianças, com o objetivo de seguir a orientação discriminatória e homofóbica da igreja católica, para quem apenas casais formados por homem e mulher são capazes de constituir família.
Contudo, na visão da Charity Commission, órgão britânico que regula instituições sociais, os Homossexuais podem sim ser ótimos pais e as opiniões baseadas na religião não justificam a discriminação, sendo assim, nesta semana a agência o recurso apresentado contra a lei que proíbe a discriminação contra Homossexuais no Reino Unido.
(Fonte: G Online)

Justiça condena prefeitura de Itu (SP) por discriminação e assédio moral a motorista de ambulância transexual

A Justiça do Trabalho deu ganho de causa à transexual Nilce Pereira dos Santos, 48, [Nilson na certidão de nascimento] pelo processo movido contra a Prefeitura de Itu, a 102 quilômetros de São Paulo, por discriminação homossexual e assédio moral [quando o funcionário é constrangido no ambiente de trabalho].
Nilce será indenizada no valor de R$ 40 mil e terá que voltar às suas funções, como determinou o Ministério Público do Trabalho (MPT). Concursada há 14 anos como motorista de ambulância, Nilce passou a ser discriminada após a mudança de sexo e, no ano passado, deu entrada do processo na Justiça.
O chefe da transexual a colocou à disposição, ou seja, ela cumpria o horário de trabalho, mas não podia transportar os pacientes. Ainda que tivesse pacientes graves e os demais motoristas na rua, a transexual era impedida de realizar sua função. Com a redução de horas de trabalho, seu salário baixou drasticamente
Conforme o desembargador do Trabalho Lorival Ferreira dos Santos diz eu seu parecer, a atitude da chefia de Nilce “foi decorrente de uma discriminação que não foi declarada, mas, sim, velada, que é aquela que é mais difícil de ser comprovada porque não se caracteriza por comportamento visível a todos”. Caso a Prefeitura de Itu não pague a indenização, terá que pagar uma multa diária pelo atraso. O valor da multa ainda será definida pela Justiça do Trabalho.
(Fonte: Mundo Mais)

Aguinaldo Silva critica a hipocrisia brasileira por não exibir beijo entre homossexuais nas telenovelas

O novelista Aguinaldo Silva concedeu entrevista à revista Veja desta semana, e faz crítica à postura da teledramaturgia brasileira não exibir beijo na boca nos personagens homossexuais. Morando em Portugal, Aguinaldo vai fazer a sua primeira novela Laços de Sangue, numa co-produção entre a Rede Globo e o canal português CIC.

"Portugal é muito mais aberto a certos temas ‘delicados’ do que o Brasil. O beijo gay, por exemplo, já aconteceu na televisão portuguesa, sem que houvesse outro terremoto em Lisboa. O brasileiro faz qualquer negócio, mas não quer que se diga isso na televisão. Qual é mesmo o nome pra isso? Ah sim: hipocrisia", diz Aguinaldo.

Aqui no Brasil, Aguinaldo adiantou o nome da sua próxima novela. Intitulada Fina Estampa, ele diz que será um novelão. No entanto, não deixa de ter uma postura ácida em relação a algumas personalidades. Segundo ele, as novelas atuais estão monótonas e que falta criatividade. “Escrever novelas virou um ato de pura burocracia, e burocracia é coisa para Ideli Salvatti”, diz referindo-se à Atal candidata do PT ao governo de Santa Cataria.
(Fonte: Mundo Mais)

Depois do PSOL, PSTU também leva beijo gay à televisão

Na carona do PSOL, o candidato à Presidência da República pelo PSTU, Zé Maria, também exibiu beijo gay no programa eleitoral exibido nesta quinta-feira, 27. Enquanto apareciam imagens de beijos, entre elas, a de um casal gay, Zé Maria falava: a luta contra todas as formas de opressão é parte fundamental do programa socialista. Não há capitalismo sem homofobia.”
De acordo com a assessoria do PSTU, o beijo gay está dentro da linha do partido, que visa propor temas para serem debatidos com a sociedade, como a luta contra a homofobia.
Apesar de tabu nas novelas, o beijo gay não foi novidade na política. No último dia 18, o PSOL causou polêmica na televisão ao protagonizar o primeiro beijo entre homens. Paulo Búfalo, candidato do partido ao governo de São Paulo, defende a estratégia:

“Nós avaliamos que as demonstrações de carinho precisam ser mostradas. São manifestações legítimas e mostram que o estado precisa ter políticas públicas para isso. O estado precisa ser laico, democrático. Precisa combater a homofobia nas suas políticas.”

O diretor da peça publicitária do PSOL, Pedro Ekman, garantiu que a intenção não foi chocar, mas simplesmente celebrar a diversidade.
(Fonte: Mix Brasil)

Programa Cultural LGBT do governo de SP recebe 198 projetos

São 198 os projetos inscritos no ProAC (Programa de Ação Cultural) LGBT, lançado pelo governo do Estado de São Paulo em maio deste ano como forma de comemorar o Dia Mundial de Combate à Homofobia. Ao todo, serão contemplados 34 projetos, que serão divididos em três módulos: 21 prêmios de R$ 10 mil, 10 prêmios de R$ 20 mil e três prêmios de R$ 30 mil.

Iniciativa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, e da Secretaria da Cultura, o edital foi lançado para fomentar a promoção de manifestações culturais com a temática LGBT. “Temos certeza de que as atividades culturais contribuirão imensamente para estabelecermos uma nova forma de diálogo para a promoção da cidadania de todos nós, LGBT”, comemora Dimitri Sales, titular da Coordenação.

Os interessados em apresentar seus projetos contaram com ajuda do governo para elaborá-los, evitando assim falhas técnicas que poderiam atrasar ou até mesmo desqualificar as iniciativas. Foram realizadas oficinas em Piracicaba, Campinas, São Jose do Rio Preto e São Paulo, capacitando um total de 95 pessoas de 16 cidades do Estado.
(Fonte: Mix Brasil)

STF nega recurso que questionava adoção por casal gay

O Supremo Tribunal Federal negou recurso que impedia que o casal Toni Reis e David Harrad adotasse filhos em conjunto. O questionamento havia sido apresentado pelo Ministério Público, que considerou que os dois não poderiam requerer adoção de criança como casal, alegando violação do artigo constitucional que prevê união estável apenas entre homem e mulher.

O caso teve início em 2005, quando Toni e David apresentaram pedido de qualificação para adoção conjunta junto à Vara da Infância e da Juventude de Curitiba. Dois anos e meio depois, após todos os trâmites, o juiz deu parecer favorável à adoção pelo casal, mas com uma ressalva: eles deveriam necessariamente adotar uma criança do sexo feminino e maior de 10 anos.

David e Toni recorreram da senteça e o Tribunal de Justiça do Paraná determinou que a "limitação quanto ao sexo e à idade dos adotandos em razão da orientação sexual dos adotantes é inadmissível". Foi aí que o Ministério Público interveio, mas o STF considerou que o recurso apresentado pela instituição estava em "flagrante descompasso" com a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.

A decisão foi proferida em 16 de agosto, mas publicada pelo Diário do STF apenas nesta semana. Foi a primeira vez que a corte máxima brasilera discutiu a adoção de criança por um casal gay.
(Fonte: Mix Brasil)

Supremo Tribunal Federal concede ao presidente da ABGLT e a seu companheiro o direito de adoção

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao casal Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), e David Harrad o direito de adoção de filhos. O casal convive há 20 anos.
Na decisão, o relator Marco Aurélio Mello destaca que as uniões homoafetivas já são reconhecidas como entidade familiar com origem de vínculo afetivo, e que merecem a legalização de tutela. “Não há razão para limitar a adoção, criando obstáculos onde a lei não prevê”, diz o magistrado.
A decisão foi publicada na última terça-feira, 24. O relatório de dez páginas também enfatiza a limitação da idade da criança que Reis e Harrad podem adotar. Isso porque a justiça do estado do Paraná fez restrições no pedido de adoção na 2ª Vara da Infância e Juventude e Adoção de Curitiba, realizado em 2005.
Segundo o órgão, o casal não poderia adotar crianças do sexo masculino, principalmente os maiores de dez anos. “Delimitar o sexo e a idade da criança a ser adotada por casal homoafetivo é transformar a sublime relação de filiação, sem vínculo biológico, em ato de caridade provido de obrigações sociais e totalmente desprovido de amor e comprometimento”, destacou o relator.
O ministro Marco Aurélio criticou a comarca do Paraná pela discriminação. “Há flagrante descompasso entre o que foi decidido pela Corte de origem e as razões do recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Paraná”, disse. Por conta disso, a decisão da comarca do Paraná foi anulada. Toni Reis e David Harrad vão entrar novamente com o pedido de adoção e seguir os trâmites legais como os casais heterossexuais.
(Fonte: Mundo Mais)

quinta-feira, 26 de agosto de 2010


Casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Ministério Público do Paraná e abriu caminho para a adoção de crianças, de qualquer sexo e idade, pelo casal formado pelo brasileiro Toni Reis e o inglês David Harrad, que vivem juntos em Curitiba há 20 anos. A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello no dia 16 e publicada ontem.
A Justiça paranaense havia restringido a adoção a meninas maiores de 10 anos. O Tribunal de Justiça considerou "inadmissível" a decisão, mas o Ministério Público recorreu ao STF.
"Delimitar o sexo e a idade da criança a ser adotada por um casal homoafetivo é transformar a sublime relação de filiação, sem vínculo biológico, em ato de caridade provido de obrigações sociais e totalmente desprovido de amor e comprometimento", declarou Mello.
O ministro rejeitou por razões processuais o recurso no qual o MP contestava decisão favorável ao casal. "Não adentrei no mérito. Não houve a adoção de um entendimento pelo STF." O recurso do MP foi rejeitado porque estava em descompasso com a decisão da Justiça paranaense. "Agora vou realizar meu sonho de exercer a paternidade e ser feliz ao lado do meu marido e nossos filhos", disse Harrad.
(Fonte: Estadão)

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Vice de Dilma Rousseff, Michel Temer diz ser a favor da união civil gay, mas “dos bons costumes” a evangélicos

Michel Temer (PMDB-SP), candidato a vice-presidente de Dilma Rousseff (PT-RS), e líder do partido na Câmara dos Deputados, fez ontem, 22, uma visita de campanha a uma das Assembleias de Deus de Campo Grande, região metropolitana do Rio de Janeiro.
Na linha do politicamente correto, Temer disse que não gostava de misturar política com religião e que se sentia “constrangido em falar de política durante o culto”. Ora, mas a pergunta que não quer calar: mas o que ele fazia ali?
Na sua fala, Temer disse ser “a favor da vida e dos bons costumes”, sem especificar do que se tratava sua afirmação. O que se sabe é que a igreja evangélica é contra a união civil homossexual em nome dos “bons costumes”.
Quem acompanhava Temer era o deputado evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor do projeto PL-7382/2010, que pune a "discriminação a heterossexual", um projeto de lei que faz chacota ao PLC-122/06, que pune a homofobia no Brasil.
Cunha salientou que Temer ajudou na aprovação da Lwi Geral das Religiões, cujo relator foi o próprio Cunha, que deu caráter de urgência para aprovação da lei. Aprovada em 27 de agosto do ano passado, a Lei Geral das Religiões foi um acordo entre católicos e evangélicos ratificado entre o governo brasileiro e o Vaticano. O acordo entre o governo e o Vaticano criaria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. A Lei Geral das Religiões foi exatamente um plágio do estatuto, modificando apenas o termo “Igreja Católica” por “Instituições Religiosas”.
A bancada evangélica alegou que o estatuto priorizaria a religião da Santa Sé. No arrumadinho nada laico com o Congresso Nacional, a lei assegura a isenção de impostos, a proteção do patrimônio (leia-se dinheiro recolhido dos fieis, imóveis, entre outros) e dos locais de culto, o ensino religioso nas escolas, bem como pregações aos enfermos em hospitais e assistência social, além de uso de símbolos, imagens e objetos religiosos. O único partido a votar contra o projeto foi o PSOL.
O coordenador evangélico do PT Manuel Ferreira foi quem apresentou o candidato aos fiéis, dizendo que Temer era um servo de Deus. “Com muita alegria apresento a vocês um homem que conheço há mais de 30 anos. É um homem público, um deputado federal que tem grande influência neste país. Ele valoriza a vida, a família e a fé”, disse Ferreira. “Quero louvar a Deus pela oportunidade de conhecê-lo”, disse Temer depois do seu discurso, agradecendo a acolhida de Manuel Ferreira.
No debate entre os candidatos a vice-presidente, realizado no último dia 18, Temer se disse favorável à união civil, e que casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma “terminologia equivocada”. “Trata-se de uma relação de natureza civil. Então, diante da nova realidade social do mundo, precisamos ter uma legislação que faça o reconhecimento dessa relação civil. Se as pessoas vão casar, se vão fazer solenidade, não importa”, disse Temer.
(Fonte: Mundo Mais)