
domingo, 19 de setembro de 2010
Organizador de Parada russa é expulso do país

Inscrições abertas para curso virtual sobre Advocacy e HIV
Estão abertas até o próximo dia 21 as inscrições para o curso virtual sobre Advocacy e Prevenção do HIV/AIDS, voltado especificamente para a população de gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH). A iniciativa é da Associação Paranaense da Parada da Diversidade (APPAD), por meio da “Chamada para Seleção de Propostas (2008) para Trabalho em rede de organizações não governamentais para populações vulneráveis às DST/HIV/AIDS”.
Podem participar pessoas de todo o Brasil. Para se inscrever no “Projeto InteraGir - Ações de Advocacy e Prevenção em HIV/AIDS para a comunidade de gays e outros HSH” é só entrar no site: www.asical.org/br. No menu direito, no item, “Cadastre-se”, clique em “Para fazer parte da comunidade clique aqui”, e preencha e envie o formulário de inscrição.
Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail interagir@cepac.org.br.
(Fonte: Mix Brasil)
Americanos estão mais tolerantes com famílias gays, diz pesquisa
SP: Faltam médicos especialistas em HIV, diz USP
Estudo da USP mostra que médicos de São Paulo não estão preparados para lidar com HIV
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
São Paulo ganha nesta sexta-feira, 10, com inauguração a partir das 19h30, o Centro de Memória e Estudos da Diversidade Sexual, sediado na Associação
SP ganha o Centro de Memória e Estudos da Diversidade Sexual

Cerca de 20% dos soropositivos morrem sem diagnóstico
A constatação é da Fiocruz, que analisou os 386.209 casos registrados no país entre1998 e 2008 --no total, 141.004 pessoas morreram em decorrência da doença.
O estudo, apresentado na 18ª Conferência Internacional de Aids, em julho, é o primeiro com informações nacionais, com base em quatro bancos de dados do governo.
A análise revelou que 57,8% dos doentes não fizeram exame de carga viral e 48,6%não fizeram exame de CD4 naqueles dez anos.
Os exames são importantes para a definição do medicamento e para o monitoramento de sua eficácia. Recomenda-se que cada um seja feito três vezes ao ano.
DOENÇA OPORTUNISTA
O educador social baiano Fabio Correia, 44, quase morreu sem saber que tinha a doença. Em 2000, sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) decorrente da Aids. Passou semanas hospitalizado.
"Não tinha me passado pela cabeça que eu poderia ter Aids. Nunca havia cogitado fazer o exame de HIV", diz.
Livros religiosos ensinam homofobia e intolerância em escolas públicas

Uma pesquisa da UnB (Universidade de Brasília) concluiu que o preconceito e a intolerância religiosa fazem parte da lição de casa de milhares de crianças e jovens do ensino fundamental brasileiro.
Produzido com base na análise dos 25 livros de ensino religioso mais usados pelas escolas públicas do país, o estudo foi apresentado no livro “Laicidade: O Ensino Religioso no Brasil”, lançado em Brasília.
“O estímulo à homofobia e a imposição de uma espécie de ‘catecismo cristão’ em sala de aula são uma constante nas publicações”, afirma a antropóloga e professora do departamento de serviço social, Débora Diniz, uma das autoras do trabalho. A pesquisa analisou os títulos de algumas das maiores editoras do país.
A imagem de Jesus Cristo aparece 80 vezes mais do que a de uma liderança indígena no campo religioso (que ficou limitada a uma referência anônima e sem biografia), 12 vezes mais que o líder budista Dalai Lama e ainda conta com um espaço 20 vezes maior que Lutero, referência intelectual para o Protestantismo. João Calvino nem mesmo é citado.
O estudo aponta que a discriminação também faz parte da tarefa. Principalmente contra Homossexuais. “Desvio moral”, “doença física ou psicológica”, “conflitos profundos” e “o Homossexualismo não se revela natural” são algumas das expressões usadas para se referir aos homens e mulheres que se relacionam com pessoas do mesmo sexo.
Um exercício com a bandeira das cores do arco-íris acaba com a seguinte questão: “Se isso (a Homossexualidade) se tornasse regra, como a humanidade iria se perpetuar?”.
O ensino religioso também ataca os Ateus. A pesquisadora afirma que o estímulo ao preconceito chega ao ponto de associar uma pessoa sem religião ao nazismo – ideologia alemã que tinha como preceitos o racismo e o antissemitismo, na primeira metade do século 20.
“É sugerida uma associação de que um Ateu tenderia a ter comportamentos violentos e ameaçadores”, observa Débora. “Os livros usam de generalizações para levar a desinformação e pregar o cristianismo”, completa a especialista, uma das três autoras da pesquisa.
Os números contrastam com a previsão da Lei de Diretrizes e Base da Educação de garantir a justiça religiosa e a liberdade de crença. A lei 9475, em vigor desde 1997, regulamenta o ensino de religião nas escolas brasileiras.
“Há uma clara confusão entre o ensino religioso e a educação cristã”, afirma Débora. A antropóloga reforça a imposição do catecismo. “Cristãos tiveram 609 citações nos livros, enquanto religiões afro-brasileiras, tratadas como ‘tradições’, aparecem em apenas 30 momentos”, comenta a especialista.
Já Tatiana Lionço, psicóloga que também participou da análise dos títulos, o grande problema é o fato de o Estado não monitorar o conteúdo dos livros religiosos usados pelas escolas do Brasil.
"Não há qualquer tipo de controle. O resultado é a má formação dos alunos", considera. Ainda segundo Tatiana, o modelo do ensino religioso não costumar levar em conta a laicidade do Estado. "Se o Estado deveria ser laico, por que ensinar religião nas escolas?
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Banco do Brasil lança pacote de financiamento imobiliário para casais homossexuais de R$ 60 milhões

O Banco do Brasil (BB) lançou, desde o último dia 20, o pacote de financiamento imobiliário para casais homossexuais com as mesmas regras do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.
Segundo o gerente-executivo de Crédito Imobiliário do BB José Henrique Silva, até o final do ano, este pacote para os homossexuais pode render cerca de R$ 60 milhões.
"Antes, os empréstimos só eram concedidos para heterossexuais casados ou em união estável. Constatamos a necessidade e mudamos algumas regras para tornar possível a entrada de casais do mesmo sexo", diz Silva.
O valor aproximado para cada imóvel é de R$ 120 mil. Para efetivar o negócio, é necessário comprovação de renda e também da capacidade de arcar com a dívida.
Segundo Silva, a comprovação da união dos parceiros não necessita de muita burocracia. Basta o acordo verbal mais a documentação apresentada conjuntamente. O BB espera fechar cerca de 500 operações até o final do ano e a expectativa é que este número possa crescer entre 10% a 15%. Silva explica que o BB entrou no mercado imobiliário há apenas 3 anos, quando a instituição financeira adquiriu a Nossa Caixa.
Diversidade – A brecha para este tipo de financiamento é decorrente das normas do Minha Casa, Minha Vida, que é aberto a todo tipo de relações familiares e também de amizades para a efetivação do crédito. Inclusive, o BB já fechou negócio com 8 mil unidades habitacionais nos termos de união estável entre homossexuais. Outro banco estatal que faz este tipo de transação é a Caixa Econômica Federal, e o Itaú-Unibanco, eBanco e Santander na rede privada.
(Fonte: Mundo Mais)
Marta Suplicy diz que casamento entre homossexuais só sai quando aprovarem outras leis para os LGBT

A candidata a uma vaga para o Senado Marta Suplicy (PT-SP) afirmou nesta segunda-feira, 30, que – diferente da Argentina, onde o casamento entre homossexuais vigora desde o dia 15 de julho, – aqui no Brasil a mesma lei só será aprovada depois de aprovações de outras leis para os LGBT.
A afirmação aconteceu durante a entrevista concedida ao programa Tem Notícias, da TV Tem, em São Paulo. O programa foi o primeiro de uma série com os candidatos ao Senado pelo estado de São Paulo.
“Hoje, para o brasileiro conquistar esse direito, ele precisa recorrer aos seus advogados”, afirmou Marta. O Projeto de Lei n.º 1.151/95, sobre o casamento civil entre homossexuais, foi apresentado por Marta Suplicy em 26 de outubro de 1995, quando ela ocupava a cadeira de deputada federal pelo PT.
O projeto de lei ganhou o substitutivo em 25 de março do ano passado. O novo Projeto de Lei nº 4914/2009 não trata da união civil, mas de união estável, na qual os casais homossexuais têm garantias de direitos civis, como herança e pensão. O relator do novo projeto foi o deputado José Genoíno (PT-SP).
(Fonte: Mundo Mais)
Projeto que prevê mudança de nomes de transexuais na certidão de nascimento é votado no Senado
O Projeto de Lei da Câmara 72/07 (PLV-72/07), que prevê que transexuais masculinos e femininos mudem de nome na certidão de nascimento, recebeu voto favorável da relatora na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a senadora Fátima Cleide (PT-RO), nesta quarta-feira, 01.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em caráter terminativo. Depois de tramitar, na CDH, o projeto será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, finalmente, pelo plenário doSenado.
De acordo com o projeto, conforme laudo médico, o ou a transexual poderá ter o pré-nome averbado nos livros de nascimento mesmo se ainda não tiver feito a cirurgia de transgenização, ou seja, a mudança de sexo.
De autoria do atual candidato a deputado federal Luciano Zica(PV-SP), na época deputado pelo PT, o PLC-72/07 altera o artigo 58 da Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos, para acrescentar essa possibilidade aos demais casos previstos para a mudança de nome.
Tal lei já havia sido alterada pela Lei 9.708/98, que diz que o prenome ou nome é definitivo, admitindo-se, no entanto, sua substituição por apelidos notórios, e também por motivo de coação ou ameaça decorrente de colaboração com apuração de crime, por determinação, em sentença, de juiz, ouvido o Ministério Público.
Sem transtorno – "As pessoas transexuais podem ser homo ou heterossexuais. O que é predominante no fenômeno é o transtorno que ocorre entre a identificação íntima da pessoa com seu sexo biológico. Daí resultam transtornos e desequilíbrios psíquicos e sociais e essas pessoas vivem verdadeiro martírio", disse o autor do projeto à Agência Senado. Já a senadora Fátima Cleide destaca a recomendação de especialistas. "O sexo social, o psicológico e o jurídico devem coincidir, sob pena de condenar o indivíduo à condição de pária social", diz.
(Fonte: Mundo Mais)
Governo Federal autoriza pensão pós-morte a companheiro de funcionário público homossexual
A Advocacia Geral da União (AGU) autorizou a concessão de pensão em caso de morte de um dos pares de casal homossexual, caso o morto seja funcionário público federal. A decisão foi publicada no último dia 26 de agosto para atender a uma solicitação do parceiro de um funcionário público que morreu.
Com a medida, não é mais necessário o viúvo de casal homossexual recorrer à Justiça para requerer a pensão. No entanto, a súmula não esclarece se o direito será estendido a todos os casais homossexuais ou apenas aos do funcionalismo público federal.
Para respaldar a súmula, a AGU baseou-se num artigo daConstituição Federal, que reconhece a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar.
No parecer, foi escrito que as discriminações sofridas por homossexuais não estão de acordo com os princípios constitucionais. Em junho deste ano, a AGU publicou oParecer 038/2010, que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo para fins previdenciários do setor privado.
TRE mantém beijo gay na propaganda do P-Sol paulista
Conselho de Medicina autoriza cirurgias em homens transexuais
domingo, 29 de agosto de 2010
Em carta a evangélicos, Dilma defende família e diz que “uniões estáveis para as minorias” cabem ao Congresso
A candidata a presidente da República Dilma Roussef publicou um folheto de propaganda eleitoral direcionado a evangélicos que deixariam de votar nela por ser a favor da legalização do aborto e da união civil homossexual. Intitulado Carta Aberta ao Povo de Deus, o folheto traz “13 motivos para o cristão votar em Dilma Rousseff”.Na carta aberta, após chamar os leitores de “meus amigos, irmãos e irmãs brasileiros”, Dilma conclama os evangélicos que querem um Brasil melhor e mais “perto da premissa do evangelho” que – segundo ela – “é desejar ao próximo aquilo que queremos para nós mesmos”.
A candidata cita os programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida como trabalhos do governo parecidos com os das igrejas evangélicas em nome da família. “Compreendemos como as igrejas, todas sem distinção de denominações cristãs, são importantes e necessárias neste projeto de apoio e resgate da família e da sociedade”, diz a carta de Dilma.
Dilma Rousseff censura no seu texto a palavra “homossexual” ao se referir à união civil homossexual. Usa o termo “uniões estáveis para as minorias”, e diz que isso é responsabilidade do Congresso. "Cabe ao Congresso Nacional a função básica de encontrar o ponto de equilíbrio nas posições que envolvam valores éticos e fundamentais, muitas vezes contraditórios, como aborto, formação familiar, uniões estáveis e outros temas relevantes, tanto para as minorias como para toda sociedade brasileira", diz a candidata.
O folheto de propaganda eleitoral da petista ainda traz depoimentos, bem como fotos de líderes evangélicos como o bispo e deputado federal Manoel Ferreira (PR-RJ), o bispo fundador da igreja Sara Nossa Terra e deputado federal Robson Rodovalho (PP-DF) e – entre outros nomes – o do deputado federal homofóbico membro da Assembleia de Deus Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor do projeto de lei PL-7382/2010, que pune a “discriminação a heterossexual”, uma espécie de antiprojeto de lei do PLC-122/06, que pune a homofobia no Brasil. ‘‘É inegável que o presidente Lula é, seguramente, um dos melhores presidentes (se não for o melhor), que tivemos ao longo da nossa história. Só por esse motivo, e sabendo que a Dilma foi o braço direito dele nesses oito anos, já me motivaria para isso”, diz o deputado Cunha.
Após os depoimentos dos evangélicos, um pequeno texto intitulado “Estudo Aponta que Metade do Eleitorado Brasileiro Será Evangélico em 2020”, mostra que “se o crescimento constatado entre 1991 e 2000 continuar, a população evangélica brasileira chegará a cerca de 55 milhões neste ano. Com esse crescimento, a igreja evangélica do Brasil alcançará 50% da população do país em 2020”. O estudo é do Serviço de Evangelização para a América Latina (Sepal).
Se a máxima “todo político é igual” valer para as questões dos direitos civis dos homossexuais, esta máxima está valendo. Exceto Plínio de Arruda Sampaio (PSOL-SP), os demais candidatos à presidência da República, ou seja, José Serra (PSDB-SP) e Marina Silva (PV-AC), também utilizam esta mesma estratégia rocambolesca do escrever com a mão e apagar com o cotovelo. Todos os candidatos de olho nesse “filão” que é o “Povo de Deus” e seus aliados. Fica difícil acreditar em possíveis garantias para os LGBT com estes três políticos que, a cada dia, mostram mais como este país de laico não tem nada e de rabo preso tem um monte!
Beijaço pró-união gay acontece em setembro em SP
Um beijaço acontecerá dia 19 de setembro, na avenida Paulista, esquina com rua Augusta, às 16h, em São Paulo. Trata-se de um ato público, organizado por tuiteiros que usam o ciberativismo como ferramenta de mudança social.O beijaço faz parte da mobilização por direitos civis da comunidade LGBT. A iniciativa pretende aproveitar o processo eleitoral brasileiro para discutir a ampliação de direitos civis e humanos, inclusive o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Segundo os organizadores, "o objetivo é chamar a atenção para a necessidade de equiparação dos direitos civis de todos os cidadãos brasileiros, sejam hétero ou homoafetivos e denunciar a situação de violência e exclusão à qual estão submetidas as pessoas de orientação sexual e identidade de gênero não hegemônicas".
O ato vai reivindicar a aprovação urgente do PLC 122, que criminaliza a homofobia.
Participe e faça valer seus direitos!
Agência de adoção católica perde recurso contra lei que proíbe discriminação contra pais gays
A Catholic Care, uma agência católica de adoção sediada na cidade de Leeds, no Reino Unido, havia solicitado à Justiça que lhe fosse permitido rejeitar propostas de pais Gays interessados em adotar crianças, com o objetivo de seguir a orientação discriminatória e homofóbica da igreja católica, para quem apenas casais formados por homem e mulher são capazes de constituir família.Contudo, na visão da Charity Commission, órgão britânico que regula instituições sociais, os Homossexuais podem sim ser ótimos pais e as opiniões baseadas na religião não justificam a discriminação, sendo assim, nesta semana a agência o recurso apresentado contra a lei que proíbe a discriminação contra Homossexuais no Reino Unido.
Justiça condena prefeitura de Itu (SP) por discriminação e assédio moral a motorista de ambulância transexual
A Justiça do Trabalho deu ganho de causa à transexual Nilce Pereira dos Santos, 48, [Nilson na certidão de nascimento] pelo processo movido contra a Prefeitura de Itu, a 102 quilômetros de São Paulo, por discriminação homossexual e assédio moral [quando o funcionário é constrangido no ambiente de trabalho].Nilce será indenizada no valor de R$ 40 mil e terá que voltar às suas funções, como determinou o Ministério Público do Trabalho (MPT). Concursada há 14 anos como motorista de ambulância, Nilce passou a ser discriminada após a mudança de sexo e, no ano passado, deu entrada do processo na Justiça.
O chefe da transexual a colocou à disposição, ou seja, ela cumpria o horário de trabalho, mas não podia transportar os pacientes. Ainda que tivesse pacientes graves e os demais motoristas na rua, a transexual era impedida de realizar sua função. Com a redução de horas de trabalho, seu salário baixou drasticamente
Conforme o desembargador do Trabalho Lorival Ferreira dos Santos diz eu seu parecer, a atitude da chefia de Nilce “foi decorrente de uma discriminação que não foi declarada, mas, sim, velada, que é aquela que é mais difícil de ser comprovada porque não se caracteriza por comportamento visível a todos”. Caso a Prefeitura de Itu não pague a indenização, terá que pagar uma multa diária pelo atraso. O valor da multa ainda será definida pela Justiça do Trabalho.
Aguinaldo Silva critica a hipocrisia brasileira por não exibir beijo entre homossexuais nas telenovelas
O novelista Aguinaldo Silva concedeu entrevista à revista Veja desta semana, e faz crítica à postura da teledramaturgia brasileira não exibir beijo na boca nos personagens homossexuais. Morando em Portugal, Aguinaldo vai fazer a sua primeira novela Laços de Sangue, numa co-produção entre a Rede Globo e o canal português CIC."Portugal é muito mais aberto a certos temas ‘delicados’ do que o Brasil. O beijo gay, por exemplo, já aconteceu na televisão portuguesa, sem que houvesse outro terremoto em Lisboa. O brasileiro faz qualquer negócio, mas não quer que se diga isso na televisão. Qual é mesmo o nome pra isso? Ah sim: hipocrisia", diz Aguinaldo.
Aqui no Brasil, Aguinaldo adiantou o nome da sua próxima novela. Intitulada Fina Estampa, ele diz que será um novelão. No entanto, não deixa de ter uma postura ácida em relação a algumas personalidades. Segundo ele, as novelas atuais estão monótonas e que falta criatividade. “Escrever novelas virou um ato de pura burocracia, e burocracia é coisa para Ideli Salvatti”, diz referindo-se à Atal candidata do PT ao governo de Santa Cataria.
Depois do PSOL, PSTU também leva beijo gay à televisão
Na carona do PSOL, o candidato à Presidência da República pelo PSTU, Zé Maria, também exibiu beijo gay no programa eleitoral exibido nesta quinta-feira, 27. Enquanto apareciam imagens de beijos, entre elas, a de um casal gay, Zé Maria falava: a luta contra todas as formas de opressão é parte fundamental do programa socialista. Não há capitalismo sem homofobia.”De acordo com a assessoria do PSTU, o beijo gay está dentro da linha do partido, que visa propor temas para serem debatidos com a sociedade, como a luta contra a homofobia.
Apesar de tabu nas novelas, o beijo gay não foi novidade na política. No último dia 18, o PSOL causou polêmica na televisão ao protagonizar o primeiro beijo entre homens. Paulo Búfalo, candidato do partido ao governo de São Paulo, defende a estratégia:
“Nós avaliamos que as demonstrações de carinho precisam ser mostradas. São manifestações legítimas e mostram que o estado precisa ter políticas públicas para isso. O estado precisa ser laico, democrático. Precisa combater a homofobia nas suas políticas.”
O diretor da peça publicitária do PSOL, Pedro Ekman, garantiu que a intenção não foi chocar, mas simplesmente celebrar a diversidade.
Programa Cultural LGBT do governo de SP recebe 198 projetos
Iniciativa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, e da Secretaria da Cultura, o edital foi lançado para fomentar a promoção de manifestações culturais com a temática LGBT. “Temos certeza de que as atividades culturais contribuirão imensamente para estabelecermos uma nova forma de diálogo para a promoção da cidadania de todos nós, LGBT”, comemora Dimitri Sales, titular da Coordenação.
Os interessados em apresentar seus projetos contaram com ajuda do governo para elaborá-los, evitando assim falhas técnicas que poderiam atrasar ou até mesmo desqualificar as iniciativas. Foram realizadas oficinas em Piracicaba, Campinas, São Jose do Rio Preto e São Paulo, capacitando um total de 95 pessoas de 16 cidades do Estado.
STF nega recurso que questionava adoção por casal gay
O caso teve início em 2005, quando Toni e David apresentaram pedido de qualificação para adoção conjunta junto à Vara da Infância e da Juventude de Curitiba. Dois anos e meio depois, após todos os trâmites, o juiz deu parecer favorável à adoção pelo casal, mas com uma ressalva: eles deveriam necessariamente adotar uma criança do sexo feminino e maior de 10 anos.
David e Toni recorreram da senteça e o Tribunal de Justiça do Paraná determinou que a "limitação quanto ao sexo e à idade dos adotandos em razão da orientação sexual dos adotantes é inadmissível". Foi aí que o Ministério Público interveio, mas o STF considerou que o recurso apresentado pela instituição estava em "flagrante descompasso" com a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.
A decisão foi proferida em 16 de agosto, mas publicada pelo Diário do STF apenas nesta semana. Foi a primeira vez que a corte máxima brasilera discutiu a adoção de criança por um casal gay.
Supremo Tribunal Federal concede ao presidente da ABGLT e a seu companheiro o direito de adoção
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao casal Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), e David Harrad o direito de adoção de filhos. O casal convive há 20 anos.Na decisão, o relator Marco Aurélio Mello destaca que as uniões homoafetivas já são reconhecidas como entidade familiar com origem de vínculo afetivo, e que merecem a legalização de tutela. “Não há razão para limitar a adoção, criando obstáculos onde a lei não prevê”, diz o magistrado.
A decisão foi publicada na última terça-feira, 24. O relatório de dez páginas também enfatiza a limitação da idade da criança que Reis e Harrad podem adotar. Isso porque a justiça do estado do Paraná fez restrições no pedido de adoção na 2ª Vara da Infância e Juventude e Adoção de Curitiba, realizado em 2005.
Segundo o órgão, o casal não poderia adotar crianças do sexo masculino, principalmente os maiores de dez anos. “Delimitar o sexo e a idade da criança a ser adotada por casal homoafetivo é transformar a sublime relação de filiação, sem vínculo biológico, em ato de caridade provido de obrigações sociais e totalmente desprovido de amor e comprometimento”, destacou o relator.
O ministro Marco Aurélio criticou a comarca do Paraná pela discriminação. “Há flagrante descompasso entre o que foi decidido pela Corte de origem e as razões do recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Paraná”, disse. Por conta disso, a decisão da comarca do Paraná foi anulada. Toni Reis e David Harrad vão entrar novamente com o pedido de adoção e seguir os trâmites legais como os casais heterossexuais.
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade, decide STF
A Justiça paranaense havia restringido a adoção a meninas maiores de 10 anos. O Tribunal de Justiça considerou "inadmissível" a decisão, mas o Ministério Público recorreu ao STF.
"Delimitar o sexo e a idade da criança a ser adotada por um casal homoafetivo é transformar a sublime relação de filiação, sem vínculo biológico, em ato de caridade provido de obrigações sociais e totalmente desprovido de amor e comprometimento", declarou Mello.
O ministro rejeitou por razões processuais o recurso no qual o MP contestava decisão favorável ao casal. "Não adentrei no mérito. Não houve a adoção de um entendimento pelo STF." O recurso do MP foi rejeitado porque estava em descompasso com a decisão da Justiça paranaense. "Agora vou realizar meu sonho de exercer a paternidade e ser feliz ao lado do meu marido e nossos filhos", disse Harrad.
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Vice de Dilma Rousseff, Michel Temer diz ser a favor da união civil gay, mas “dos bons costumes” a evangélicos
Michel Temer (PMDB-SP), candidato a vice-presidente de Dilma Rousseff (PT-RS), e líder do partido na Câmara dos Deputados, fez ontem, 22, uma visita de campanha a uma das Assembleias de Deus de Campo Grande, região metropolitana do Rio de Janeiro.Na linha do politicamente correto, Temer disse que não gostava de misturar política com religião e que se sentia “constrangido em falar de política durante o culto”. Ora, mas a pergunta que não quer calar: mas o que ele fazia ali?
Na sua fala, Temer disse ser “a favor da vida e dos bons costumes”, sem especificar do que se tratava sua afirmação. O que se sabe é que a igreja evangélica é contra a união civil homossexual em nome dos “bons costumes”.
Quem acompanhava Temer era o deputado evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor do projeto PL-7382/2010, que pune a "discriminação a heterossexual", um projeto de lei que faz chacota ao PLC-122/06, que pune a homofobia no Brasil.
Cunha salientou que Temer ajudou na aprovação da Lwi Geral das Religiões, cujo relator foi o próprio Cunha, que deu caráter de urgência para aprovação da lei. Aprovada em 27 de agosto do ano passado, a Lei Geral das Religiões foi um acordo entre católicos e evangélicos ratificado entre o governo brasileiro e o Vaticano. O acordo entre o governo e o Vaticano criaria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. A Lei Geral das Religiões foi exatamente um plágio do estatuto, modificando apenas o termo “Igreja Católica” por “Instituições Religiosas”.
A bancada evangélica alegou que o estatuto priorizaria a religião da Santa Sé. No arrumadinho nada laico com o Congresso Nacional, a lei assegura a isenção de impostos, a proteção do patrimônio (leia-se dinheiro recolhido dos fieis, imóveis, entre outros) e dos locais de culto, o ensino religioso nas escolas, bem como pregações aos enfermos em hospitais e assistência social, além de uso de símbolos, imagens e objetos religiosos. O único partido a votar contra o projeto foi o PSOL.
O coordenador evangélico do PT Manuel Ferreira foi quem apresentou o candidato aos fiéis, dizendo que Temer era um servo de Deus. “Com muita alegria apresento a vocês um homem que conheço há mais de 30 anos. É um homem público, um deputado federal que tem grande influência neste país. Ele valoriza a vida, a família e a fé”, disse Ferreira. “Quero louvar a Deus pela oportunidade de conhecê-lo”, disse Temer depois do seu discurso, agradecendo a acolhida de Manuel Ferreira.
No debate entre os candidatos a vice-presidente, realizado no último dia 18, Temer se disse favorável à união civil, e que casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma “terminologia equivocada”. “Trata-se de uma relação de natureza civil. Então, diante da nova realidade social do mundo, precisamos ter uma legislação que faça o reconhecimento dessa relação civil. Se as pessoas vão casar, se vão fazer solenidade, não importa”, disse Temer.


